CULTURA / DF
Lei de Apoio à Cultura
prevê R$ 68 milhões para o FAC
Em encontro
com representantes do setor cultural do Distrito Federal nesta segunda-feira
(9), o governador Rodrigo Rollemberg reafirmou o compromisso do governo de
BrasÃlia com a aprovação do projeto da Lei Orgânica da Cultura (LOC), elaborada
pelo Executivo.
Rollemberg
aproveitou a ocasião para anunciar também a previsão inicial de R$ 68 milhões
para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) em 2018.
O encontro
ocorreu no Salão Nobre, do Palácio do Buriti, na véspera da análise do texto do
projeto de lei da LOC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Legislativa. A legislação pode ser aprovada ainda neste mês pelos parlamentares
distritais.
A Lei
Orgânica da Cultura vai permitir, por exemplo, a transferência direta de
recursos do governo federal para o Executivo local. Hoje, o repasse só pode ser
feito por meio de assinatura de convênio entre Ministério da Cultura e
Secretaria de Cultura.
“Ela vai
trazer um conjunto de benefÃcios à população, como a possibilidade de fazer
repasse fundo a fundo do governo federal para o Distrito Federal. [A LOC trará
também] a facilidade de parceria com a sociedade civil para a gestão de espaços
culturais”, destacou Rollemberg. Para isso, será criado o Fundo de PolÃticas
Culturais no âmbito do DF.
A legislação
também vai permitir a criação do Sistema de Informações e Indicadores da
Cultura, ferramenta que mapeará origem e aplicação de recursos repassados do
governo local a produtores culturais.
Com isso,
será possÃvel saber a renda e a quantidade de postos de trabalho que o setor
movimenta em BrasÃlia. “A gente vai ter uma ideia real do impacto das polÃticas
públicas de cultura na economia e no desenvolvimento do DF”, defendeu o
secretário de Cultura, Guilherme Reis.
A LOC
estabelece também o Plano de Cultura para o DF, com diretrizes e ações
previstas para os próximos dez anos no território. “É uma lei dinâmica, que
daqui a dez anos precisará ser revista”, explicou Reis.
Mais investimentos na
Cultura em 2018 por meio do FAC
Na reunião,
foi anunciada também a previsão inicial de recursos destinados ao Fundo de
Apoio à Cultura (FAC) em 2018. Serão R$ 68 milhões.
A
expectativa é superar também a execução dos recursos, que em 2016 já havia sido
o maior valor aplicado pelo governo no setor.
“Executamos
algo em torno de R$ 35 milhões em 2016. A maior execução do FAC tinha sido de
R$ 27 milhões, entre 2012 e 2013. Fizemos isso em um ambiente em que todo o
PaÃs cortava recursos da Cultura”, ressaltou Rollemberg.
Outra
novidade é que o governo de BrasÃlia estuda fazer, em 2018, restituição total
dos recursos do FAC, que até então têm sido, em parte, destinados ao
cumprimento de outros compromissos do DF.
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