CLDF

Alteração da Lei do Silêncio promete movimentar Brasília nos últimos dias

O debates sobre a revisão da Lei do Silêncio voltarão ao Plenário da Câmara Legislativa no dia 20/03, na próxima terça-feira. O projeto, de autoria do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que está em pauta na Casa desde 2015 será, finalmente, votado. No dia 06/03 o PL 445/2015 tinha a promessa de ser apreciado pelos distritais, mas por divergências entre os deputados a data foi alterada, conforme promessa da Mesa Direta da CLDF. O presidente Legislativo local, deputado Joe Valle (PDT), prometeu aos presentes na galeria (empresariado local, trabalhadores de bares e restaurantes, músicos e outros interessados no assunto) que a votação acontecerá. O texto prevê revisão na atual lei que, segundo o autor da proposta, é impossível de ser cumprida e, portanto, todos os estabelecimentos estão fora da lei e sendo prejudicados por multas e fechamento dos seus estabelecimentos.

 O deputado Ricardo Vale desabafou:  “Sabemos que, como a lei está, não dá mais para ficar, pois ela prejudica a cultura local, a economia da cidade e desemprega trabalhadores. Agora, é nos mobilizarmos, mais uma vez, para a votação e começarmos a viver em uma cidade harmoniosa e tolerante”.

Hoje, quase todos os bares e restaurantes com apresentações musicais encerram as atividades às 22 horas, para que não tenham suas portas fechadas pelos órgãos de controle do GDF. “Com a atual legislação, até uma conversa mais alta ultrapassa os limites permitidos. Hoje, os músicos não conseguem tocar nesses estabelecimentos. Isso prejudica artistas e o comércio. O empresário está cada vez mais cerceado, e isso tem acabado com a vida noturna da cidade”, defende o diretor executivo do restaurante Feitiço Mineiro, Mauro Calichman.

Em sobradinho já tivemos vários episódios de intolerância com a música e de fechamentos de bares e restaurantes da cidade. São centenas de trabalhadores desempregados e a certeza de uma cena cultural mais pobre e deficitária.

SERVIÇO:

Votação da Alteração da Lei do Silêncio

Projeto de Autoria do deputado distrital Ricardo Vale

Local: Câmara Legislativa

Data: 20 de março de 2018, terça-feira.

Horário: 15 horas