EDUCAÇÃO / NOVO ANO LETIVO
HORA DE PECHINCHAR O
REAJUSTE NA RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA
(*) Mariana Tokarnia
Escolas
particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades
que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também
com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem
se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos.
No Distrito
Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os
valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos
Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro
Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se
planejarem”, diz.
Domingues
afirma que não é possível prever uma média de reajuste, uma vez que escolas têm
autonomia para decidir os novos valores das mensalidades. “Tem escolas que
podem não reajustar o valor, tem escola que reajusta mais do que a inflação,
tem escola que reajusta menos. Vai variar”.
Pela Lei
9.870/99, não existe um teto de reajuste escolar. Uma vez que não podem
reajustar o valor durante o ano letivo, elas precisam calcular quanto será
necessário para cobrir as despesas do próximo ano. Entram no cálculo, por
exemplo, os salários dos professores, as contas de luz, água, o aluguel, entre
outros gastos.
“O que a
gente orienta os gestores da escola é que observem principalmente o mercado, a
demanda que existe, a legislação e que façam um planejamento que seja
sustentável”, explica Domingues.
A situação
varia de acordo com a região do país. No Amazonas, a crise econômica fez com
que muitos estudantes trocassem escolas mais caras por escolas mais baratas,
até mesmo escolas particulares por escolas públicas. Os reajustes em 2018
variaram de 0% até 7,5%, segundo o diretor de Legislação e Normas do Sindicato
dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas, Paulo Sergio
Ribeiro.
Para ele,
até o ano passado, a crise afetou significativamente as famílias. “A tendência
para o ano que vem é iniciar um processo de recuperação. Muitas famílias vêm
negociando com as instituições, fazendo antecipação de pagamento, conseguindo
descontos, isso tem sido comum”.
Devido ao
cenário de retomada, Ribeiro acredita que a tendência é de que as escolas
aumentem as mensalidades e que haja menos instituições que mantenham o que
cobram atualmente. “É muito difícil a escola manter os mesmos valores. Estamos
percebendo uma retomada de crescimento das matrículas”.
De acordo
com o Censo da Educação Básica, em 2017, do total de 48,6 milhões de
estudantes, cerca de 8,9 milhões eram de escolas particulares. Pouco menos da
metade, 4,2 milhões, desses estudantes está na Região Sudeste e 2,3 milhões
apenas em São Paulo.
No estado,
também não é possível ainda ter uma estimativa dos reajustes, de acordo com o
presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo,
Benjamin Ribeiro. “Tem escolas cuja mensalidade varia de R$ 400 a R$ 500 e
escola que cobra R$ 7 mil ou R$ 8 mil por mês, escolas na periferia e outras em
áreas nobres, cujos imóveis e, consequentemente, os aluguéis têm preços
diferentes”.
A
concorrência, segundo Ribeiro, ajuda no controle de preços. “Se uma escola
fizer bobagem, o pai muda o filho de instituição. Tem a opção de mudar. A
escola não faz um aumento abusivo em função disso, senão acaba tendo problema”.
A Lei 9.870
estabelece que a necessidade do aumento na anuidade deve ser comprovada por
meio de uma planilha de custos. Os novos valores, juntamente com os documentos
que comprovem o aumento, devem ser fixados em locais visíveis e de fácil acesso
na escola 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula, e
enviados aos responsáveis quando solicitados.
Segundo o
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um
valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede a contestação do
aumento. “Caso o consumidor se depare com um aumento que considere abusivo, ele
pode solicitar à escola a justificativa detalhada de tal reajuste”, diz a
instituição.
O Idec
aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Se preferirem,
podem procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon. O instituto
diz ainda que caso todas as possibilidades de diálogo tenham se esgotado, é
possível entrar com ação no Juizado Especial Cível. “Uma saída adotada por
muitos consumidores é reunir um grupo de pais para contestar o aumento na
Justiça”, acrescenta.
O presidente
da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do Distrito Federal
(Aspa-DF), Luis Claudio Megiorin, recomenda aos pais e responsáveis que busquem
negociar com as escolas.
“Os pais
devem negociar, à exaustão, descontos, principalmente se tiverem mais de um
filho matriculado. Devem também procurar falar com escola e saber por quê
aumentou, conversar com professores para saber se tiveram aumento real e de
quanto foi. Os pais podem ajudar professores no sentido de que sejam
reconhecidos e valorizados no trabalho. [O reajuste] serve de alerta para os
pais verificarem se aquele serviço prestado está compatível com o valor pago”,
defende.
(*) Fonte: Mariana
Tokarnia / Foto/Arquivo Notibras
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