PROPULSÃO A JATO
ESTILO TRATOR DE IBANEIS
ROCHA REVOLUCIONA CHEGADA AO BURITI
(*) Marc Arnoldi
Não se tem
registro na história do DF de um Governador eleito mas ainda não empossado tão
ativo. A agenda de Ibaneis Rocha é nacional. Já se encontrou com vários
governadores, atuais e futuros, com o presidente da República, com ministros de
hoje e de amanhã… A impressão que passa é que está impaciente para assumir o
Buriti. Faltam quarenta dias.
Entre uma
reunião e outra, pipocam nomes que comporão a equipe a partir de 2019. O setor
de Segurança Pública já está bastante desenhado. Diplomático, Ibaneis associou
Jair Bolsonaro à escolha do Secretário. Afinal, é o hóspede do Planalto que
paga a conta via Fundo Constitucional. Na Polícia Civil, escolheu o primeiro
nome da lista tríplice proposta pelos Delegados.
Na PMDF, vai
promover ao topo, pela primeira vez… uma MBA em Planejamento, Orçamento e
Gestão Pública pela FGV. A Coronel Sheyla Soares Sampaio deverá aliar uma
política de segurança firme (seu apelido de “Zero 1” na Gloriosa não veio por
acaso) a uma gestão atenta. Deverá também compor com um quadro perigosamente
baixo.
O efetivo da
PMDF indicado na Lei Federal 12.086, de 2009, é de 18.673 membros. Em 30 de
setembro de 2018, são somente 11.503 PMs. O último concurso deve fornecer no
mínimo 2 mil novos integrantes, mas o movimento em direção à Reserva também não
para, e logo a força estará de novo diminuindo. Não se sabe exatamente quantos
destes soldados estão de fato no serviço de rua. Somando o trabalho de
expediente, as férias, as licenças, as folgas, os turnos, difícil conhecer o
número de fardas presentes nas ruas neste exato momento.
O plano de
Governo de Ibaneis registrado no Tribunal Superior Eleitoral foca em novas
tecnologias, em inovação. Versa sobre objetos conectados, internet,
aplicativos. Fala de integração, cortes transversais e descentralização. É
ousado, particularmente levando em consideração a atual situação dos setores
essenciais do Serviço Público, que parece estar parado no tempo.
Enquanto a
população faz fila nos hospitais sem médicos, na porta das delegacias fechadas,
nas vias provisórias que desviam dos viadutos caídos, nas administrações
regionais sem orçamento, há milhares de funcionários do GDF que não estão do
outro lado do balcão por perder tempo em burocracia e atividades de expediente.
Mas a boa
surpresa do futuro Governador apareceu esta semana: ele e seu Secretário de
Fazenda André Clemente anunciaram nada menos que a vontade de diminuir
impostos. E com a melhor das justificativas: arrecadar mais! É uma versão
atualizada da famosa Curva de Laffer, um gráfico dos anos 70 em forma de monte.
No eixo
vertical, as alíquotas de carga tributária, de 0% a 100 %. No eixo horizontal,
a arrecadação. Na ponta esquerda da curva, resultado 0, é claro. Se não tem
imposto, não tem arrecadação. Na outro ponto, resultado 0 também. Porque se o
Estado taxar 100 % de sua renda, ninguém vai pagar. Então o “segredo” é achar
qual é o ponto mais alto da curva. Com qual alíquota o Estado arrecada mais,
sem que a inadimplência diminua a receita.
Citando o
exemplo do IPTU e do IPVA, que 50 % e 40 %, respectivamente, dos contribuintes
não pagam, o próximo comando do Buriti decidiu caminhar para a esquerda na
curva. Diminuir a porcentagem destes impostos (e talvez de outros) para
verificar se mais brasilienses se animam em pagar. E com isso colocar mais
dinheiro no cofre.
No setor
privado, chama-se ganho de escala. Vender um produto mais barato para vender
mais unidades. No setor público, particularmente no Brasil, com o Erário
cegamente voraz, é inédito. Mais ainda. E revolucionário.
(*) Fonte: Marc Arnoldi/
Notibras
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