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TJDFT / SOBRADINHO - DF - JUSTIÇA


Acusado de matar esposa enquanto dormia é condenado a 30 anos

O réu foi sentenciado por homicídio triplamente qualificado

Na segunda-feira (26) o Tribunal do Júri de Sobradinho condenou Misael William Matos, acusado de matar a esposa com uma facada nas costas enquanto ela dormia, à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão.

Em plenário, o Ministério Público sustentou a pronúncia. O réu, em sua defesa pessoal, afirmou não se recordar do fato. Por sua vez, a defesa sustentou a inimputabilidade do acusado, a inexistência de dolo e a retirada das qualificadoras e da causa de aumento de pena.
 
Fórum de Sobradinho/DF
Os jurados acataram integralmente a tese acusatória do Ministério Público e condenaram Misael por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio, em razão da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar e na presença dos filhos do casal.

Ao dosar a pena, o magistrado ressaltou que a conduta social do acusado é ruim, pois: “Embora relatos testemunhais dessem conta de que se apresentava de forma pacífica fora de casa, os filhos da vítima e a funcionária da casa afirmaram que, durante todos os vinte anos de casamento, Misael era autor de violência psicológica e moral contra a vítima”.

O juiz também comentou a personalidade do réu: “Conforme laudo de exame psiquiátrico juntado aos autos, Misael simulou psicopatologia ou alegada loucura durante a entrevista, fornecendo respostas incoerentes a fim de convencer o entrevistador de suposta loucura – o que não existe”.

Sendo assim, Misael cumprirá a pena inicialmente em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.


FONTE: TJDFT – PROCESSO: 2016.06.1.004758-8

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