FISCALIZAÇÃO / GESTÃO / AES / SOBRADINHO
Presidente da Agefis e
administradores de Sobradinho 1 e 2 recebem grupo de comerciantes de Sobradinho
para tira-dúvidas
O presidente
da Agefis, agência que em breve mudará de status e passará a ser chamada DF
Legal - Agência de Fiscalização, Georgeano Trigueiro Fernandes, esteve em
Sobradinho para uma conversa com membros das organizações de empresários e
comerciantes da região. Acompanharam o encontro o presidente o administrador de
Sobradinho, Eufrásio Pereira e o administrador de Sobradinho II, Alexandre
Yanez.
O objetivo da reunião
foi um tira-dúvidas de como fica a questão da regulamentação para os lojistas e
ambulantes
O objetivo
da reunião foi um tira-dúvidas de como fica a questão da regulamentação para os
lojistas e ambulantes. O encontro é fruto de uma primeira conversa da
Administração de Sobradinho com o grupo, que restou com muitas dúvidas e
necessidade de posicionamento do governo sobre a ausência da norma para os
lojistas.
Para o
representante da associação empresarial de Sobradinho, Márcio Portílio, que
abriu a reunião em nome dos empresários, a necessidade de uma norma clara e
desburocratizada para o setor é urgente: “os empresários de Sobradinho querem
deixar de sentir medo de multas e sanções por parte da Agência. Queremos que
seja elaborado pela Agefis em parceria com as administrações aqui da região um
checklist do que cada empresa precisa fazer para se adequar às normas e deixar
de sofrer constantes sanções”.
“Vamos dar
um olhar especial para a desburocratização nesse governo. Não tenham dúvidas de
que vocês serão muito bem tratados nesse governo”, externou o administrador de
Sobradinho II, Alexandre Yanez.
O
administrador de Sobradinho, Eufrásio Pereira, colocou-se mais uma vez a
disposição do grupo, ressaltou que é prioridade do governador a questão do
apoio imediato e fomento ao setor produtivo, de comércio no DF e que irá
revisar licenças e trabalhar junto à Agefis para a emissão de licenças
assertivas e que tragam segurança à classe lojista.
O presidente
da Agefis reafirmou o compromisso do governo com os empresários do DF e frisou
que o compromisso da nova agência será de auxiliar nas demandas de
regularização de cada empresário. “As cidades são organismos vivos e o comércio
o termômetro de cada uma delas”, pontuou Georgeano, que seguiu afirmando que em
menos de 50 dias de governo “o GDF já reduziu o grau de burocratização de
muitos processos de 200 para 3%” e que muito em breve será fechada a
regulamentação da Lei de Ocupação do Solo aprovada em dezembro e que trará
mecanismos claros de regulamentação do uso de áreas públicas para lojistas.
Georgeano enfatizou ainda que assim que publicada, a regulamentação da lei, as
administrações regionais terão um papel fundamental na aplicação caso a caso da
nova norma.
Ao final do
encontro, ficou acertado que, enquanto a nova regulamentação não é publicada,
cada administração fará uma listagem das demandas de cada comerciante,
juntamente com a documentação atual de cada um, e encaminhará à Agefis, que
marcará atendimentos individuais com cada empresário para estudo da
regularização de cada um.
Por Ana Helena Araújo - Foto: João Timóteo
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