Câmara Mais Perto de Você
CLDF vai aprimorar programa “Câmara
mais Perto de Você”
Casa quer melhorar infraestrutura nas
sessões itinerantes para favorecer participação popular e se aproximar das
áreas mais carentes do DF
A Câmara Legislativa lançou nesta
sexta-feira (27) edital de contratação de serviços de organização de eventos
para garantir a infraestrutura mínima necessária para a realização de
atividades como o programa "Câmara Mais Perto de Você", que leva
sessões deliberativas do Legislativo às cidades do Distrito Federal. Ao final
da licitação, a Casa vai padronizar procedimentos, melhorar a qualidade e o
número de serviços disponibilizados à população e ampliar o alcance e a
eficiência de suas sessões itinerantes.
"A CLDF quer cada vez mais a
participação dos cidadãos e de setores especializados da sociedade na discussão
dos temas legislativos como forma de promover o exercício da democracia e da
cidadania", destaca o presidente Rafael Prudente (MDB).
Até 2018, com o nome de "Câmara
em Movimento", as sessões externas utilizavam equipamentos públicos
cedidos pelo GDF, como auditórios de escolas e espaços disponibilizados por
administrações regionais. As condições, no entanto, não eram adequadas nem
convidativas à participação popular.
A licitação, que será por meio de
pregão eletrônico, vai trazer autonomia à CLDF, que poderá levar o "Câmara
Mais Perto de Você" às localidades mais necessitadas, que não dispõem de
estrutura para receber uma sessão deliberativa da Câmara Legislativa, nem as
diversas ações sociais que agora acompanham as seções itinerantes.
O contrato com a empresa vencedora
terá duração de um ano, prorrogável por mais 12 meses. Os serviços serão
prestados de acordo com a demanda da Casa, num valor máximo de R$ 6,014
milhões. Contudo, a expectativa dos técnicos da Câmara Legislativa é de que a
disputa entre as empresas durante o pregão reduza esse valor, orçado a partir
de pesquisas de mercado. O foco da licitação são eventos externos, mas o edital
também prevê a realização de solenidades nas dependências da CLDF. Para o ano
que vem, estão previstas dez edições do "Câmara Mais Perto de Você".
Serviços
- Além de presenciarem a criação da região administrativa do Sol Nascente/Pôr
do Sol, os presentes à edição de agosto do "Câmara Mais Perto de
Você" puderam usufruir de atendimento à saúde da mulher, cortes de cabelo
e curso de educação nutricional e ainda receber informações sobre questões de
regularização fundiária. Os serviços foram oferecidos em parceria com entidades
como o Serviço Social da Indústria (Sesi), Sindicato da Indústria da Construção
Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Federação das Indústrias do DF
(Fibra), Polícia Civil e Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF
(Codhab).
No formato atual, o evento acontece em
duas etapas, totalizando três dias. No sábado anterior ao evento, líderes
comunitários da cidade, mediante convite prévio, participam de uma oficina
sobre os papeis do poder Legislativo e encaminham as principais propostas que
serão apresentadas no "Câmara Mais Perto de Você". O encontro com a
população acontece em dois dias. No primeiro, os oradores fazem inscrição para
comunicar as demandas em uma sessão com a presença dos deputados. No segundo
dia, integrantes do Executivo são convidados a trazer, durante a sessão,
respostas para as demandas apresentadas.
Casa do Povo
– O presidente Rafael Prudente observa que o significado do Poder Legislativo
como "Casa do Povo" se concretiza nesses encontros uma vez que os
próprios moradores, conhecedores de sua realidade imediata, apresentam
sugestões e debatem propostas com os parlamentares e representantes do governo.
"Muitas ações legislativas resultam desses encontros, em que a CLDF exerce
seu papel de interlocutora da sociedade, bem como de fiscalizadora do poder
Executivo, cobrando efetivamente do GDF a solução dos problemas apontados pela
população", comenta Prudente.
Edital
– A adoção da modalidade Pregão pelo Sistema de Registro de Preços justifica-se
pelo princípio da eficiência, transparência e pela impossibilidade de
quantificar as demandas. O pregão tem como objeto "o registro de preços
para "contratação de serviços de organização de eventos e correlatos, a
serem realizados nas dependências internas e externas da Câmara Legislativa do
Distrito Federal, sob demanda, abrangendo o planejamento operacional, apoio
logístico, organização, execução, montagem de infraestrutura, fornecimento de
bens e mão-de-obra, independentemente da prestação de serviços concomitantes,
utilizando mobiliário necessário e adequado, fornecimento de layouts para
estandes e exposições, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza,
manutenção, sonorização, iluminação, instalações elétrica e equipamentos".
A licitação é aberta à ampla
concorrência, podendo dela participar qualquer empresa do ramo de atividade
objeto do certame. Todas as etapas da licitação podem ser acompanhadas no menu
Transparência do Portal da CLDF", bem como no Sistema Comprasnet do
Governo Federal.
Núcleo de Jornalismo - Câmara
Legislativa
Nenhum comentário
Postar um comentário