AÇÕES PARLAMENTARES DO DEPUTADO DISTRITAL JOÃO CARDOSO
ESPECIAL – BALANÇO DO SEMESTRE DEPUTADO DISTRITAL JOÃO CARDOSO
SEMESTRE
INTENSO COM MARATONA DE DEMANDAS E INCURSÕES JUNTO AO GDF
Desde o dia 16 de março o deputado João Cardoso e todo o seu
gabinete seguem focados em ações de combate ao novo coronavírus tais como a
destinação de 500 mil reais em emenda parlamentar a várias sugestões e projetos
para ajudar o DF na guerra sanitária contra o Covid-19.
“De maio para cá Nosso Gabinete expediu mais de 107 ofícios,
sendo mais de 80% destes, relativos à sugestão e pedido de adoção de medidas
pelo GDF para enfretamento ao Coronavírus que podem ser conferidos no nosso
site: joaocardoso.com.br. Sendo alguns como nossa sugestão de utilizar o
Estádio Mané Garrincha para instalação de hospital de campanha, dentre outros,
sendo acatados e respondidos de pronto pelo comitê gestor da crise”, pontua
Cardoso.
500 MIL
REAIS DESTINADOS EM EMENDA PARA À SAÚDE
Ainda no rol das ações do parlamentar no combate ao surto do
novo Covid-19, o deputado João Cardoso destinou emenda no valor de R$ 500 mil
para aquisição de insumos e material médico hospitalar. A emenda foi aprovada
ontem no Plenário da CLDF e somada às emendas dos demais parlamentares compõe o
pacote de 18 milhões que a CLDF irá destinar para o combate e prevenção ao
coronavírus no DF. “Fico muito feliz em fazer parte dessa legislatura onde
acima de qualquer ideologia política em momentos como esse conseguimos unir
forças com o objetivo maior de salvar vidas”, comenta o distrital.
APORTE
FEITO PARA CONSTRUÇÃO DO VIADUTO COMPER DIA-A-DIA
Segue caminhando o projeto de construção do novo viaduto de
acesso a Sobradinho na altura do Comper Dia-a-Dia. Obra que o deputado João Cardoso
vem pleiteando junto ao GDF com o apoio da comunidade de Sobradinho desde o
início de seu mandato com abaixo assinado contendo mais de 6 mil assinaturas e
para a qual já destinou emendas parlamentares. Com o novo acesso o trânsito vai
fluir ainda mais com a construção de um novo viaduto no acesso à cidade pela
BR-020, próximo à quadra 2, em uma das entradas da região administrativa. Com aporte
de R$ 34 milhões, previsão é que as obras comecem em setembro.
AGORA É LEI
JÁ REGULAMENTADA PELO SLU!
A nova Lei 6615/2020, de autoria do deputado João Cardoso, assegura
aos condomínios horizontais do DF o direito à coleta de resíduos sólidos
realizada pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) no interior
de suas dependências.
O autor da proposta, depois de ouvir os síndicos de vários
condomínios e o presidente do SLU, Edson Duarte, resolveu protocolar o projeto,
cujo objetivo é assegurar tratamento isonômico para os moradores dos
condomínios horizontais do Distrito Federal, que pagam IPTU e TLP justamente
para serem atendidos adequadamente no que diz respeito aos serviços públicos
que são prestados à população, nesse caso específico a coleta de resíduos
sólidos, que embora tendo o direito não são contemplados como deveria.
“Fico muito feliz por esta conquista que certamente
impactará de forma positiva no dia-a-dia dos moradores dos mais de mil
condomínios do DF”, defende o autor da proposta.
DIÁLOGO COM
A POPULAÇÃO SEGUIU, DE FORMA VIRTUAL COM MAIS SEGURANÇA E MAIS ALCANCE
Quem acompanha o parlamentar pelas redes sociais pôde
conferir a maratona de lives e reuniões públicas interativas promovidas pelo
deputado João Cardoso no esforço para prosseguir em debate com a população. Entre
maio e junho foram sete eventos ao vivo abertos a toda a população com público
e participação bem maior que os abertos ao público promovidos pela CLDF. “Até
nas sessões plenárias remotas que logo no início da pandemia passamos fazer
observamos a maior participação e acompanhamento da população. Não que iremos
abolir os eventos presenciais mas a participação virtual da população na CLDF
após a pandemia deverá se manter maior”, avalia João Cardoso.
Regulamentação do
Homescholling no DF
Entre os temas mais recentes debatidos pelo parlamentar em
suas reuniões públicas interativas está o PL 356/2019, que regulamenta a
educação domiciliar no DF. O evento serviu para apresentar as famílias que já
praticam o a educação domiciliar no DF, as quais o deputado visa assegurar o
direito à assistência e acompanhamento pela SEDF com a apresentação do projeto.
Na ocasião o parlamentar aproveitou para esclarecer as várias dúvidas que tem
surgido em relação ao assunto na comunidade escolar.
“A nossa proposta foi apresentada ainda em 2019 com o
objetivo específico de assegurar direitos a um grupo que já pratica o
homescholling no DF. Quem conferir tanto o texto do nosso PL quanto o do
Executivo recentemente apresentado e ao qual apensaremos o nosso para
tramitação conjunta, verá que existem uma série de normas técnicas”, defende o
parlamentar, que prossegue: “Caso o projeto seja aprovado na prática não
impactará em nada a comunidade escolar da forma como ela se apresenta hoje pois
se calcula que apenas 1% das família estaria elegível para a prática”.
Cercamento de
condomínios verticais
Outro tema da mais recente live do parlamentar e que prova
que o deputado não tem medo de pautar para si assuntos polêmicos que se
arrastam por anos no DF é a questão da regulamentação do cercamento dos
condomínios verticais do DF. Conforme conta, os síndicos recorrem a esta medida
por falta de segurança e dizem que, sem as grades, haveria um esvaziamento de
vários prédios residenciais do DF.
Como há, por outro lado, a exigência de estudos técnicos e a
necessidade de que a regularização deste cercamento seja feita de forma
específica para cada região do DF, Cardoso tem participado de reuniões diversas
com a Seduh e o DF Legal para discutir o assunto.
Fonte: Ana Helena/CLDF
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