CIDADANIA
Nos 30 anos do ECA, Paula
Belmonte pede à Câmara que vote projetos que beneficiam crianças
Em
pronunciamento durante a sessão virtual do plenário, nesta quinta-feira (9/), a
deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) defendeu a votação das matérias voltadas
às crianças que foram apresentadas à Câmara. É que na próxima semana serão
comemorados os 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“Existem
projetos que já estão com requerimento de urgência aprovado que podem trazer
impacto verdadeiro às nossas crianças. É fundamental que esta Casa tenha
sensibilidade para votar questões relativas às nossas crianças, que são o
futuro do Brasil”, disse. Segundo a parlamentar, despesa com criança é
investimento e não gasto.
Paula
Belmonte falou também sobre atendimento sobre os direitos de toda a população
durante a pandemia. A parlamentar pediu ao presidente da sessão que fosse
votado projeto de sua autoria (PL 2559/2020), que regulamenta a defensoria
pública no país durante a pandemia do coronavírus. “É uma medida fundamental
para este momento que estamos vivendo, que vai servir à criança, ao jovem, ao
adulto e ao idoso”.
Outra
proposta que a Paula Belmonte pediu para ser votada é o projeto de lei
1485/2020, do qual é co-autora, que endurece as penas para corrupção se o crime
ocorrer durante a situação de calamidade pública. A pena prevista no Código
Penal nesses casos será aplicada em dobro, caso o Congresso aprove o projeto e
o presidente da República o sancione. A matéria está pronta para ser votada no
plenário.
A
parlamentar pediu apoio para aprovação do PL 1444/2020, que estabelece que
estados e municípios devem providenciar atendimento emergencial para mulheres
vítimas de violência durante a pandemia. A deputada ressaltou que os filhos são
prestigiados nesse projeto. “Muitas vezes, eles também são violentados e
precisamos ter sensibilidade com essa questão”. Paula Belmonte salientou que a
violência contra a mulher aumentou com o confinamento. Segundo o projeto, em
estados como Rio e São Paulo, o recrudescimento chegou a 50%.
Nenhum comentário
Postar um comentário