HABITAÇÃO / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA / REGIÃO NORTE DO DF
Cadastro para
regularização fundiária da Fazenda Sálvia começa em setembro
Acordo entre Ministério da Economia e Associação de Produtores Rurais em área da União garante processo com parceria público privada
A assinatura de um Acordo de
Cooperação Técnica (ACT) entre a ABPRU e o Ministério da Economia manhã desta
quinta-feira (30) possibilita que a regularização fundiária seja feita por meio
de parceria público privada, o que deve dar mais agilidade ao processo. No ato
da assinatura, o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União,
Fernando Bispo, disse que, depois de serem regularizados, os imóveis serão
avaliados e vendidos aos ocupantes legais. “É uma satisfação regularizar esses
12 mil imóveis e permitir que os moradores tenham acesso a mecanismos como
financiamentos imobiliários e rurais."
Há mais de 30 anos, a área da União
está ocupada e muitas tentativas de regularização foram feitas, mas segundo o
presidente da ABPRU, o acordo garantirá, de uma vez por todas, a documentação
dos lotes. “A descrença em relação a regularização existe, mas agora a
regularização está materializada eu não tenho dúvida que isso vai acontecer. É
um caminho sem volta”, disse Guilherme Cunha Costa.
Um Comitê Gestor, composto pela
diretoria da ABPRU e servidores do Ministério da Economia, vai discutir
detalhes e aprovar a contratação da empresa que fará o georreferenciamento da
área, entre outros trabalhos necessários.
O presidente da associação explica
que os trâmites técnicos da regularização fundiária demandam recursos e mão de
obra qualificada. Mais de R$ 500 mil já foram angariados entre 50 produtores da
região para a execução do serviço, mas o valor não é suficiente. “Nenhum dos
produtores é obrigado a participar da regularização, mas quanto mais gente
fizer adesão, menor o valor para cada um. Temos R$ 518 mil reais até agora, mas
isso é a contribuição de 50 produtores, nós somos em 265. A gente imagina que,
a partir de agora, vai ter um ingresso dos outros nesse processo."
Os proprietários de lotes, que
estejam dentro produtores que ainda não fizeram adesão ao plano de
regularização fundiária da Fazenda Sálvia podem procurar a ABPRU pelo
site www.abpru.org.br, pelo e-mail contato@abpru.org.br ou telefone (61) 3248-3230.
Fazenda Sálvia
O modelo de regularização já foi
utilizado no Condomínio Lago Azul, em uma parceria do governo federal e
associação de moradores do local, mas, conforme informou o Ministério Economia
por meio de nota “a Fazenda Sálvia, por ter características mistas, algumas
ocupações rurais e outras urbanas, está sendo tratada como um projeto piloto. ”
De acordo com o secretário Fernando
Bispo, o formato de regularização aplicado na Fazenda Sálvia será replicado
Brasil afora. “Lotes e imóveis que não têm utilização para a administração
pública, nem interesse social, serão prioritariamente vendidos”, disse.
Fonte: JF Jaqueline Fonseca/CB - Foto: Minervino Junior/CB/D.A Press
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