CLDF / ECONOMIA
Projeto beneficia microempreendimentos do Pró-DF II durante a pandemia
O autor do
PL, deputado João Cardoso, argumenta que, sem a medida, “a quebradeira será
geral, com milhares de pessoas desempregadas e o consequente recrudescimento da
crise econômica e social
Com o
objetivo de ajudar os micro e pequenos empresários beneficiados pelo Programa
de Apoio ao Empreendimento Produtivo do Distrito Federal (Pró-DF II) durante a
pandemia de Covid-19, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável da
Câmara Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (21), o projeto de lei nº
1.112/20. A proposição suspende o pagamento das parcelas de imóveis adquiridos
junto à Terracap por esses empreendedores, durante o período pandêmico.
O autor do
PL, deputado João Cardoso (Avante), argumenta que, sem a medida, “a quebradeira
será geral, com milhares de pessoas desempregadas e o consequente
recrudescimento da crise econômica e social”.
O texto
estabelece que, passada a pandemia, deverá ser estabelecido prazo de carência
de, no mínimo, seis meses e parcelas com juros subsidiados não superiores à
taxa Selic, para o pagamento do montante dos valores suspensos.
O projeto de
lei segue em tramitação na Casa, devendo passar, ainda, pelas comissões de
Economia Orçamento e Finanças (CEOF) e de Constituição e Justiça (CCJ).
Denise Caputo - Agência CLDF, Foto:
Carlos Gandra/Arquivo CLDF
Nenhum comentário
Postar um comentário