SEDUH / REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DF

Mais de 400 pessoas nas oficinas do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot)

Reuniões para revisão do plano foram em São Sebastião e Sobradinho, de forma presencial e virtual pelo aplicativo Zoom

As oficinas temáticas de revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) que ocorreram neste sábado (16) mobilizaram 434 moradores de oito regiões administrativas do Distrito Federal. As reuniões promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) aconteceram presencialmente em São Sebastião e Sobradinho, e de forma virtual pelo aplicativo Zoom e pelo canal do YouTube Conexão Seduh.

Muitos dos moradores que compareceram presencialmente aos debates pertencem a entidades que representam importantes segmentos da sociedade | Foto: Divulgação/Seduh

O objetivo das oficinas é ouvir dos moradores quais os principais desafios a serem enfrentados na cidade aonde vivem. E são essas propostas que serão analisadas pelas equipes técnicas da Seduh para serem contempladas no novo Plano Diretor.

“Queremos que nossa área seja incluída no Pdot, para regularizar nossas terras. É uma área de baixa renda que, apesar de ser rural, já virou uma cidade”

Tiago Pereira, Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Sobradinho dos Melos

“Situações de precariedade de habitação, ocupações irregulares, questões da zona rural, mobilidade, que precisam de uma resposta do governo, muitas vezes essa resposta só pode ser dada a partir de uma atualização do Pdot. Por isso é fundamental que o processo seja feito coletivamente”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

Muitos dos moradores que compareceram presencialmente aos debates pertencem a entidades que representam importantes segmentos da sociedade. Como é o caso de Tiago Pereira, da Associação dos Moradores e Produtores Rurais de Sobradinho dos Melos, área rural do Paranoá.

A entidade representa cerca de 6 mil famílias da região e luta pela regularização do território. “Queremos que nossa área seja incluída no Pdot, para regularizar nossas terras. É uma área de baixa renda que, apesar de ser rural, já virou uma cidade”, conta Tiago.

“Situações de precariedade de habitação, ocupações irregulares, questões da zona rural, mobilidade, precisam de uma resposta do governo a partir de uma atualização do Pdot. Por isso é fundamental que o processo seja feito coletivamente”

Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Ele participou da oficina que ocorreu pela manhã em São Sebastião, no Centro Educacional São Francisco, e teve a presença de moradores da própria região, do Paranoá, Jardim Botânico e Itapoã.

Para a moradora de São Sebastião Raiane Martins, a expectativa é que a atualização do Pdot também melhore a questão do transporte público na região. “Hoje em dia as pessoas moram nas regiões administrativas, mas trabalham no centro. Essa questão da mobilidade e o crescimento desordenado são muito importantes de serem resolvidas”, ponderou.

A segunda oficina do dia foi no Ginásio de Esportes de Sobradinho, que recepcionou os habitantes de Planaltina, Fercal Sobradinho e Sobradinho II.

Para a líder comunitária de Sobradinho, Rita de Cássia, a revisão do Plano Diretor é “aguardada com expectativa por comunidades carentes como o assentamento Dorothy e Chácara dos Abacateiros, que precisam de infraestrutura mínima para sobreviver.

Já a diretora da escola classe Núcleo Rural Córrego do Atoleiro de Planaltina, Magda Bernardes, também está otimista com os debates: “Estou confiante que essa área que foi transformada em urbana pelo Pdot de 2009, voltará a ser rural”.

O debate sobre o Pdot também vem acontecendo em outras instâncias como, por exemplo, nas reuniões livres que são organizadas por pequenos grupos da comunidade para debater os desafios das suas regiões| Foto: Divulgação/Seduh

Participação Coletiva

A secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, lembrou que a pasta tem trabalhado na revisão do Pdot desde 2018. Primeiro, foi definida a metodologia e, agora, estão na fase de diagnóstico, uma das etapas em que a população é ouvida. “Após as oficinas, ainda teremos 3 audiências públicas para que a população possa homologar o texto do Plano Diretor antes de ser encaminhado à CLDF”, explica.

Mas essa não é a única instância de participação da população. O debate vem acontecendo em outras instâncias como, por exemplo, nas reuniões livres que são organizadas por pequenos grupos da comunidade para debater os desafios das suas regiões. Após o encontro, eles enviam para a Seduh, um documento com propostas para o Pdot.

Além disso, no meio deste ano a Seduh realizou uma série de Oficinas Temáticas virtuais para debater o Pdot com a população.

E todas essas etapas são acompanhadas pelo Comitê de Gestão Participativa, que reúne 28 representantes de várias áreas da sociedade civil que foram selecionados a partir de chamamento público.

Além da população, estiveram presentes nas oficinas os administradores regionais de São Sebastião, Alan Valim; do Paranoá, Sérgio Damaceno; do Itapoã, Marcos Cotrim; o chefe de gabinete da Administração Regional do Jardim Botânico, José Elias; da Fercal, Fernando Lima; de Sobradinho, Abílio Castro; de Sobradinho II, Osmar Felício; e de Planaltina, Célio Rodrigues.

Também marcaram presença o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Rafael Prudente, e os deputados distritais João Hermeto de Oliveira e Claudio Abrantes.

Oficinas

Ao todo, serão sete oficinas temáticas organizadas pela Seduh, em outubro, sempre aos sábados, nos períodos da manhã e tarde. Confira abaixo o cronograma com as sete oficinas: