Artigo / Colaboração

 Planejamento Previdenciário 

Dr. Allan Kardec Pinheiro de Souza – OAB/DF nº 50.760 - Sócio Fundador da SOUZA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS.

 

O planejamento previdenciário é mais do que um simples cálculo de tempo de contribuição. Ele é muito mais complexo e sofisticado, e tem por objetivo organizar a vida do segurado para, no momento certo, fazer com que ele obtenha a melhor aposentadoria possível do INSS.

 

Importante destacar que o mais aconselhável e contratar os serviços de especialista na área previdenciária.

 

Dentro do planejamento, são observadas todas as possibilidades de aposentadoria, com ou sem investimento em contribuição para o INSS. Tudo de acordo com a necessidade e expectativa do segurado.

 

O sistema previdenciário e as regras que envolvem os pedidos de aposentadoria no Brasil são burocráticos e complexos.

 

É uma medida cujo objetivo é trazer agilidade para o trabalhador, minimizando erros e agilizando o encaminhamento até a aposentadoria.

 

O sistema previdenciário do Brasil é burocrático e complexo. Com diversas opções de aposentadoria e regras, é importante estar em dia com o recolhimento das contribuições e com os documentos trabalhistas.

 

Destarte, saber quais são os seus direitos e o que esperar da aposentadoria do INSS é primordial!

 

O planejamento previdenciário é o estudo do histórico de tempo de serviço, da idade e das contribuições previdenciárias que o segurado possui com os diversos Regimes de Previdência, além da análise das atividades desenvolvidas ao longo da carreira, os salários de contribuição e a legislação aplicada ao caso específico.

 

O documento irá apurar os resultados já existentes e realizando projeções futuras para orientar o segurado acerca das possibilidades de aposentadoria que possui e qual lhe será mais vantajosa, ou seja, é a análise da situação do segurado na busca pelo melhor benefício em menor tempo possível.

 

Destaca-se que o planejamento permite organizar a vida contributiva de forma preventiva, evitando prejuízos com recolhimentos desnecessários, equivocados e com código errado, com contribuições abaixo do mínimo exigido, com períodos contribuídos e não registrados no CNIS, com pendências e erros, entre outras inconsistências.

 

O planejamento previdenciário nada mais é do que um estudo preliminar que irá apontar quanto tempo uma pessoa ainda precisa contribuir para a previdência social até ter direito à aposentadoria, ou se já possui o direito adquirido de se aposentar.

 

Vale destacar que a estimativa matemática que permite visualizar os valores que devem ser contribuídos para o valor do salário do benefício corresponder aos desejos do segurado, bem como se essas informações são coletadas desde o começo da vida de trabalhador da pessoa até o momento do estudo.

 

Saiba que com o planejamento previdenciário em mãos o trabalhador pode visualizar o futuro da sua aposentadoria e entender as estratégias para adquirir o melhor benefício para o seu caso.

 

Esclarece-se que o planejamento previdenciário é aconselhado para todos os segurados do INSS, tanto servidores públicos como profissionais da iniciativa privada.

 

Para os beneficiários mais próximos da aposentadoria, o estudo serve como base de segurança para que o segurado esteja ciente a respeito do que terá direito e possa perceber uma possível violação caso não lhe seja concedido o melhor benefício possível.

 

Além disso, fará correções a tempo e irá auxiliar na solicitação que seja mais adequada e assertiva.

 

Os mais jovens, por outro lado, poderão utilizá-lo no planejamento estratégico e subsídio para a tomada de decisões futuras.

 

Dessa forma, evita-se prejuízos e desgastes desnecessários no futuro, e entendo qual o melhor caminho a seguir em valor de contribuição e periodicidade para alcançar o benefício desejado.

 

O planejamento previdenciário também será útil para aqueles que já encaminharam a solicitação ao INSS – podendo verificar se os procedimentos estão corretos dentro das possibilidades que o contribuinte tem – e para quem já é aposentado – para verificar se o benefício concedido é mesmo o mais vantajoso.

 

Em alguns casos é ainda mais essencial que haja um planejamento previdenciário, como os segurados que os que tiveram vários vínculos empregatícios durante a vida; estão pagando ou pagaram em algum período o INSS por conta própria; estão pensando em se aposentar, mas não estão contribuindo com o INSS; exercem ou já exerceram atividades especiais, insalubres e com risco de vida; trabalharam alguns períodos no serviço público e outros períodos na iniciativa privada; possuem contribuições em atraso com o INSS; possuem dúvidas quanto a melhor regra e categoria para solicitar a aposentadoria.

 

Importante destacar que não há momento certo para contratar um planejamento previdenciário, porém quanto antes o fizer, com maior tranquilidade poderá se planejar para a tão sonhada aposentadoria. Relembrando que se sugere a contratação dos serviços de advogado especialista na área previdenciária.

 

O planejamento previdenciário se tornou ainda mais importante depois da Reforma da Previdência. Muitas das regras da aposentadoria mudaram e com as novas leis, os cálculos dos benefícios também foram modificados.

 

Geralmente há três possibilidades para o segurado do INSS se aposentar, são elas: a regra anterior a reforma para quem já tinha direito adquirido; regras de transição; e regra permanente.

 

Todas essas possibilidades podem confundir o segurado na hora de optar pelo benefício mais vantajoso. Escolher uma categoria ao invés de outra pode significar uma diminuição significativa no valor final do salário da aposentadoria.

 

O mais aconselhável e contratar um especialista na área previdenciária para melhor orientá-lo.

 

(*) Dr. ALLAN KARDEC PINHERIO DE SOUZA, (foto) É Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, Trabalhista e Gestão Pública. Sócio Fundador da SOUZA & BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS – Advocacia especializada em Direito Previdenciário e Empresarial e colaborador com o Jornal de Sobradinho.