Desenvolvimento Urbano
Audiência debaterá regularização de escolas e farmácia em Sobradinho
Reunião virtual será no dia 15 de junho, às 19h, e vai tratar dos lotes da Farmácia de Alto Custo e das Escolas Classe 12 e 14
A convocação para audiência pública virtual, que será realizada em 15 de junho, às 19h, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (17). O chamado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) é para que a população participe do debate sobre a criação, o ajuste e a ampliação de lotes dos seguintes equipamentos públicos localizados em Sobradinho: Farmácia de Alto Custo e Escolas Classe 12 e 14.
Um dos
pontos discutidos na audiência será a ampliação dos terrenos das Escolas Classe
12 e 14, solicitada pela Secretaria de Educação | Foto: Secom/Seduh-DF
No caso da Farmácia de Alto Custo, que fica na Quadra 8, a administração regional da cidade solicitou à Seduh a criação de um lote, onde está situado o prédio do Posto Policial, atualmente desativado, para implantar um equipamento público comunitário (EPC) – no caso, a farmácia, que, segundo a administração, atenderá toda a Região Norte do Distrito Federal.
A audiência pública será aberta a toda a sociedade. Com isso, é
esperado democratizar o acesso dos cidadãos às discussões e garantir a
transparência do processo
Com relação
à Escola Classe 12, localizada na Quadra 1 do Setor de Indústrias de
Sobradinho, a Secretaria de Educação está solicitando o uso das áreas adjacentes
ao imóvel para a ampliação da área ocupada pela instituição. A justificativa é
que a escola não possui quadra poliesportiva para os alunos, nem estacionamento
interno para os funcionários. Além disso, é solicitada a abertura de uma via
lateral à escola, área já utilizada para circulação de veículos, a fim de
facilitar os acessos ao equipamento público e aos demais lotes nas imediações.
A Secretaria
de Educação também está pleiteando a ampliação da Escola Classe 14, que fica na
Expansão Urbana Setor Oeste, AR 19, Conjunto 07 de Sobradinho II. A proposta é
anexar uma área pública adjacente ao fundo do lote, para que seja implantado um
parquinho infantil e uma quadra poliesportiva.
Transparência
A audiência
pública será aberta a toda a sociedade. Com isso, é esperado democratizar o
acesso dos cidadãos às discussões e garantir a transparência do processo.
Depois da audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam
passar pelo aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF
(Conplan)
Os interessados
poderão participar pela plataforma Zoom, o acesso estará disponível no dia da
audiência. A reunião também será transmitida no canal da secretaria no YouTube,o Conexão Seduh.
Toda a
informação necessária para subsidiar o debate está disponível no site da Seduh,
na área de audiências públicas. Perguntas, sugestões ou recomendações deverão
ser realizadas durante o evento, por meio do chat de comentários, no ambiente
virtual.
Trâmite
Depois da
audiência, os projetos urbanísticos ainda precisam passar pelo aval do Conselho
de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan). Em seguida, as alterações
nos lotes de Sobradinho serão incluídas em um futuro Projeto de Lei
Complementar (PLC) elaborado pela Seduh, que reúne outras áreas de equipamentos
públicos em várias regiões administrativas do DF pendentes de regularização.
O PLC será
encaminhado para análise da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Depois disso,
deverá ser sancionado pelo governador Ibaneis Rocha.
Serviço
Audiência
pública sobre a regularização de equipamentos públicos em Sobradinho
Data: 15 de
junho
Horário: 19h
Acesso: pela
plataforma Zoom e pelo YouTube, no Conexão Seduh
* Fonte: Agência
Brasília, Edição: Rosualdo Rodrigues, com informações da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF
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