A Vara Criminal de Sobradinho condenou Alex Pereira Mota Freire a 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime fechado.
Homem é condenado por sequestro e tortura em Sobradinho
A Vara Criminal de Sobradinho condenou Alex Pereira Mota Freire pelos
crimes de sequestro (artigo 148 do Código Penal) e de tortura (Lei 9.455/97). A
sentença fixou pena de 5 anos e 20 dias de reclusão, em regime inicial
fechado.
De acordo com o processo, no dia 5 de março de 2023, a vítima se
encontrava no interior de um bar em Sobradinho, quando foi acusado de
ter subtraído um aparelho celular de sua própria tia. O réu, cunhado
dela, obrigou o homem a entrar em um veículo e o conduziu até a residência,
onde ele foi privado de sua liberdade e torturado.
A vítima conta que foi submetido à tortura para que confessasse
o furto do aparelho. Relata que confessou o crime e disse ao
denunciado que, no dia seguinte, iria resgatar o celular na “boca de fumo” para
que parassem as agressões. Destacou que as agressões físicas incluíraam socos,
enforcamento, pisoteamento no pescoço e queimaduras com colher aquecida em
diversas áreas do corpo.
Na decisão, o magistrado destaca que o contexto “fático-processual”
demonstra a ocorrência dos fatos apresentados na acusação. Explica que os
depoimentos prestados pela vítima, sem contradições, encontram amparo nas
provas, especialmente no laudo do exame de corpo de delito. Por
fim, “Ausentes quaisquer causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade,
impõe-se édito condenatório”, concluiu o órgão julgador.
Cabe recurso da decisão.
Acesse o PJe1 e acompanhe o processo: 0704195-94.2023.8.07.0006
Fonte: TJDFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
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