CLDF aprova projetos de deputados na área de cultura
CLDF aprova projetos de deputados na área de cultura
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (13), a Câmara Legislativa aprovou vários projetos de autoria dos deputados distritais em defesa da cultura. Todos os projetos foram aprovados em primeiro turno e aguardam votação em segundo turno ainda no dia de hoje, antes de serem submetidos à sanção ou veto do governador do Distrito Federal. Confira os projetos aprovados:- Projeto de
lei nº 401/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT). O projeto confere
maior segurança jurídica ao financiamento das ações relacionadas às jornadas de
Brasília como patrimônio cultural da humanidade.
- Projeto de
lei nº 303/2023, de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania). O projeto
dá ao Restaurante Comunitário de Ceilândia o nome de Restaurante Comunitário DJ
Jamaika, em homenagem ao rapper brasiliense falecido em 2023.
- Projeto de
lei nº 3.063/2022, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT). O projeto
institui a semana de conscientização sobre a importância da liberdade de
imprensa para a democracia, a ser comemorada na primeira semana do mês de
abril.
- Projeto de
lei nº 3.066/2022, de autoria do deputado Chico Vigilante (PT). O projeto
institui o dia distrital de luta contra a intolerância política e de promoção
da tolerância democrática, a ser celebrado anualmente no dia 9 de julho.
- Projeto de
lei nº 296/2023, de autoria do deputado Pepa (PP). O projeto inclui o turismo
religioso como modalidade de turismo na política de turismo do DF.
- Projeto de
lei nº 526/2023, de autoria do deputado Ricardo Vale (PT). O projeto cria o Dia
do Rock Brasiliense.
- Projeto de
lei nº 534/2023, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL). O projeto cria o
Dia da Cultura Surda.
- Projeto de
lei nº 587/2023, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL). O projeto
reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante
interesse cultural, social e econômico para o DF.
Fonte: Eder
Wen - Agência CLDF, Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
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