Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista
Ano de 2024 terá 10 feriados e 8 pontos facultativos; veja a lista
Quatro feriados cairão
em finais de semana
O governo federal
divulgou, no último dia (28), os dias de feriados nacionais e estabeleceu os
dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas
comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os
feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao
funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal
direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços
públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território
nacional.
No segundo semestre de
2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de
outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo
ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de
novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima
sexta-feira de 2024.
1º de janeiro,
Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de
Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril,
Tiradentes (feriado nacional) - domingo;
1º de maio, Dia
Mundial do Trabalho (feriado nacional) - quarta-feira;
7 de setembro,
Independência do Brasil (feriado nacional) - sábado;
12 de outubro, Nossa
Senhora Aparecida (feriado nacional) - sábado;
2 de novembro, Finados
(feriado nacional) - sábado;
15 de novembro,
Proclamação da República (feriado nacional) - sexta-feira;
20 de novembro, Dia
Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) - quarta-feira;
25 de dezembro, Natal
(feriado nacional) - quarta-feira.
Confira a
lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro,
Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro,
Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro,
Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) - quarta-feira;
30 de maio, Corpus
Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto
facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do
Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro,
véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira;
31 de dezembro,
véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) - terça-feira.
Menos
feriados
Em 10 de novembro
deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados
de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e
o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste
ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais
no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as
pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”,
previu Lula.
No início deste mês, o
presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de
morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em
seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São
Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
Economia
A Confederação
Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados
em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram
prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos
custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos
trabalhadores.
A entidade estima que,
com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um
pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada
feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo
nacional, em 2023.
Com base nisto,
no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser
de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano
em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC,
José Roberto Tadros, defende o equilíbrio. “Nossos segmentos ligados ao turismo
se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos
econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor
movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz
sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
Fonte: Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil – Brasília, Edição: Aline Leal
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