Aprovado parcelamento em Sobradinho II para moradia e comércio
Aprovado parcelamento em Sobradinho II para moradia e comércio
Área privada de 3,25
hectares atenderá 488 habitantes com até 172 unidades; Conplan também aprovou o
projeto de obra de modificação sem alteração de área no espelho-d’água que
circunda as torres do Congresso
O Conselho de Planejamento Territorial
e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (1°), um
novo parcelamento do solo em Sobradinho II para moradia e comércio, que
atenderá 488 habitantes com a construção prevista de até 172 unidades. A área
privada possui 3,25 hectares, o equivalente a mais de três campos de futebol, e
é dividida em 13 lotes. O local se chama Empreendimento Sobradinho II e fica no
Setor de Mansões Sobradinho.
Parcelamento da área
demarcada abre caminho à oferta de lotes regulares para moradia, áreas
comerciais e de serviços
“O objetivo é ofertar lotes regulares
para moradia e criar áreas comerciais e de serviços, com espaços públicos
abertos à população, lembrando que o parcelamento do solo, seguindo todos os
trâmites legais, é o correto e é a regra”, afirma o secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Relator da iniciativa no Conplan, o
conselheiro representante da Secretaria de Governo (Segov), Valmir Lemos,
ressalta: “É um processo que já passou em várias fases, concessionárias, cumprindo
todas as exigências, motivo pelo qual voto favoravelmente à sua aprovação”.
Destinação
Do total de lotes, quatro são
exclusivos para vários tipos de comércio, prestação de serviços e indústrias.
Outros oito permitem essas mesmas atividades no térreo, com as unidades
habitacionais nos andares superiores. Por fim, um lote específico terá
destinação institucional, com equipamentos públicos e espaços livres de uso
público (Elups).
Depois da aprovação do parcelamento
pelo Conplan, os empreendedores responsáveis deverão apresentar o projeto
urbanístico executivo, que será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento
Urbano e Habitação (Seduh) e aprovado por decreto.
Congresso Nacional
Também foi aprovado pelo colegiado o
projeto de obra de modificação sem alteração de área no espelho-d’água que
circunda as torres do Congresso Nacional, a pedido da Câmara dos Deputados. A
intervenção integra um plano que tem por objetivo a adequação das instalações
da Casa às normas de segurança contra incêndio e pânico.
A proposta prevê a construção de uma
rampa para acesso de viaturas utilizadas pelo Corpo de Bombeiros em ações de
salvamento e combate a incêndio, além de uma plataforma elevada dentro do
espelho-d’água para circulação das viaturas em situações de emergência. O
projeto também contempla a utilização de uma porção menor do espelho-d’água
como reserva técnica de incêndio para o sistema de chuveiros automáticos (sprinklers).
Por se tratar de uma obra em área
tombada, a iniciativa passou pelo aval do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (Iphan), nos pareceres técnicos n° 5/2023 e n °218/2023.
Depois da aprovação no Conplan, o documento seguirá para a conclusão do
licenciamento na Central de Aprovação de Projetos (CAP) da Seduh. Após a
emissão do alvará de construção, a obra poderá ser iniciada.
* Fonte: Agência Brasília, Edição: Chico Neto, Com informações da Seduh, Foto:
Divulgação/Seduh
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