Comércios do DF se engajam na campanha de proteção às mulheres ‘Por Todas Elas’
Comércios do DF se engajam na campanha de proteção às mulheres ‘Por Todas Elas’
Durante os eventos, o público feminino contou com espaços e acolhimento exclusivo para casos de violência sexual
A Secretaria
de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF) disponibilizou a comerciantes o
material gráfico do protocolo Por Todas Elas. O objetivo é garantir a adoção
das práticas de apoio em casos de violência, assédio ou importunação sexual.
Por meio do material disponibilizado pela Sejus, as vítimas passam a saber que
podem contar com auxílio dos estabelecimentos e como buscar ajuda.
O protocolo
Por Todas Elas foi instituído pelo decreto nº 45.772/24, que regulamenta a lei
n° 7.241/23 e prevê que os espaços adotem de medidas para garantir segurança,
proteção e apoio às mulheres vítimas de violência, assédio ou importunação
sexual ou que estejam sob risco de sofrer tais violências. O protocolo está
sendo posto em prática gradualmente com ações coordenadas da Sejus. Os
estabelecimentos ou eventos que cumprirem todos os requisitos receberão o selo
Por Todas Elas.
A secretária
de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, explica que os estabelecimentos
buscaram a Sejus com o intuito de aderir ao protocolo e levar mais segurança às
frequentadoras.
“O foco do
protocolo é na atenção primária, que é preventiva, pois começa desde a entrada
no estabelecimento onde haverá um cartaz dizendo que o local respeita as
mulheres e segue o protocolo. A existência dessa comunicação permite a sensação
de segurança para as mulheres que escolheram estar nesses espaços de lazer e
entretenimento”, afirma a secretária.
Os
estabelecimentos podem acessar o material clicando no link.
Proteção nos
espaços públicos
Mesmo antes
da publicação da regulamentação, a pasta já atua para proteger as mulheres em
espaços públicos e em eventos como o carnaval, o Campeonato Brasiliense de
Futebol, o show do DJ Alok nas celebrações do aniversário de Brasília, a Micarê
Brasília e o show da banda Natiruts.
Durante os eventos, o público feminino contou com espaços e acolhimento exclusivo para casos de violência sexual e servidoras da Sejus circularam entre o público para possibilitar o atendimento.
Progressivamente,
a Sejus vai promover em parceria com os estabelecimentos, ações de capacitação
e treinamento voltados aos funcionários e colaboradores para reconhecer e atuar
na prevenção da violência, assédio e importunação de cunho sexual, de forma a
adotar as medidas necessárias ao acionamento do protocolo.
O público
feminino contou com um espaço exclusivo para o acolhimento de possíveis vítimas
de assédio ou importunação durante a apresentação musical e o encaminhamento a
autoridades de segurança. Servidoras da Sejus também circularam entre o público
para possibilitar o atendimento.
* Fonte: Jornal de Brasília, Foto: Geovana
Albuquerque/Agência Brasília, com informações da Agência Brasília.
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