PREVENÇÃO - DF também está sujeito a desastres ambientais: como governo e Legislativo se preparam?
PREVENÇÃO - DF também está
sujeito a desastres ambientais: como governo e Legislativo se preparam?
Recursos que mais se aproximam da prevenção de tragédias destinados pelos distritais abrangem urbanização e infraestrutura — como drenagem pluvial — e limpeza de lixo
Na Vila Cauhy, funcionários do
SLU limpam e recolhem objetos estragados pela chuva em janeiro deste ano
O tema
ambiental ganhou destaque no país após a situação de calamidade vivenciada
pelo Rio Grande do Sul, onde as enchentes impactaram 473 municípios e
causaram ao menos 169 mortes. Especialistas alertam que o Distrito Federal já
sofre com as mudanças climáticas, e a prevenção
deve estar na agenda do poder público, bem como o controle do uso do solo.
A
reportagem, o professor de ciências biológicas do Centro Universitário de
Brasília (Ceub) Fabrício Escarlate pontua que uma das consequências
das alterações do clima é a intensificação dos extremos
meteorológicos. "Isso significa que as chuvas se tornarão mais intensas
nos períodos chuvosos e as secas, mais severas nos períodos secos. Em resumo,
os extremos climáticos tendem a se tornar cada vez mais pronunciados,
resultando em temperaturas mais altas ou mais baixas e índices pluviométricos
mais elevados ou mais reduzidos", afirma o especialista.
"Nos
últimos anos, o volume de chuvas aumentou no Distrito Federal. No fim de 2023 e
início deste ano, testemunhamos salas e laboratórios da UnB inundados, várias
quadras e tesourinhas submersas. Esse aumento no volume de chuvas é um reflexo
das mudanças climáticas que têm ocorrido gradualmente ao longo dos anos. A ampliação
desses extremos climáticos nos coloca em situação de vulnerabilidade,
independentemente das medidas que sejam tomadas a curto ou médio prazo. Estamos
vulneráveis simplesmente pelo fato de os extremos se tornarem mais
intensos", emenda Fabrício.
Áreas de risco: um alerta na prática
Um dos
locais apontados como de risco no DF pelo Plano Diretor de Orçamento
Territorial do DF de 2009 é a Vila Cauhy, no Núcleo
Bandeirante. A região iniciou o ano com alagamentos. Segundo a Novacap, as
condições geográficas e de relevo do local dificultam o escoamento da água das
chuvas. Além disso, o último relatório do Serviço Geológico Brasileiro, do ano
passado, apontou Arniqueira, Fercal, Vicente Pires, Planaltina, Riacho Fundo 1, Sobradinho 2 e Sol Nascente/Pôr do Sol como áreas
de risco ambiental.
"Atualmente,
estamos muito focados em eventos climáticos extremos, como a recente catástrofe
no Rio Grande do Sul, que trouxe à tona a preocupação com inundações. No
entanto, as variações extremas podem ocorrer em qualquer circunstância, desde
chuvas intensas até secas severas, frio extremo ou calor extremo. Assim, o
Distrito Federal, assim como todo o planeta, está vulnerável a essas mudanças
climáticas", ressalta o professor Fabrício.
Posição da Defesa Civil e da Secretaria
do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF
Em nota
enviada a reportagem, a Defesa Civil do DF frisou que os desastres são os resultados de
eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, envolvendo extensivas
perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, causando grave
perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade e excedendo a capacidade
de lidar com o problema usando meios próprios.
"As
obras de engenharia realizadas pelo governo, que objetivam a redução do grau de
vulnerabilidade da área de risco e da população, são exemplos de ações também
relacionadas à prevenção de desastres, que devem ser considerados como
investimentos na área. Destacamos ainda que o controle e mapeamento de
desastres faz parte da atividade orgânica e fim da Defesa Civil, bem como a
formação de voluntários em Defesa Civil. Portanto, todo investimento do órgão,
nos diversos níveis, compõe a estrutura utilizada para a prevenção de tais
resultados adversos, que impactam a população do Distrito Federal",
detalhou o órgão.
Em 2023, a
Secretaria de Segurança Pública destinou mais de R$ 3 milhões à Defesa Civil,
sendo aproximadamente R$ 2,7 milhões em infraestrutura e R$ 300 mil com reforço
de equipe. Para 2024 e início de 2025 estão previstos investimentos em inovação
tecnológica na faixa de R$ 1,7 milhão, por meio do Fundo de Amparo à Pesquisa
(FAP), além de R$ 300 mil em equipamentos.
Já a
Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal destacou que busca intensificar a
colaboração e a integração entre os diferentes órgãos e entidades envolvidos na
prevenção de desastres, por meio da inovação e do uso estratégico de
tecnologias de informação. Para este ano, a pasta destinou um total de R$
2.313.677,86 em investimentos na área de tecnologia da informação. "Esses
recursos são aplicados no desenvolvimento de ferramentas e aplicações que
oferecem suporte direto à Defesa Civil, ao DF-Legal e ao Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal", disse.
Veja as emendas relacionadas ao meio ambiente
pelos parlamentares da CLDF em 2024:
- Infraestrutura urbana
nas cidades: Jorge Vianna (PSD), valor de R$ 500.000
- Execução de obras de
urbanização em todo o DF: Robério Negreiros (PSD), valor de R$
1.000.000,00
- Obras de urbanização na
RA XXXI: Robério Negreiros (PSD), valor de R$ 400.000,00
- Execução de obras de
urbanização e infraestrutura, podendo envolver drenagem pluvial,
pavimentação asfáltica e ajardinamento no Setor de Mansões de Sobradinho
II: Ricardo Vale (PT), valor de R$ 1.000.000,00
- Execução de obras de
urbanização e infraestrutura, podendo envolver drenagem pluvial,
pavimentação asfáltica e ajardinamento em Nova Colina Sobradinho II:
Ricardo Vale (PT), valor de R$ 1.000.000,00
- Execução de obras de
urbanização e infraestrutura no DF: Ricardo Vale (PT), valor de R$
2.730.000,00
- Execução de obras de
urbanização e infraestrutura no DF: Chico Vigilante (PT), valor de R$
602.000,00
- Adequação ambiental de
áreas rurais - instalação de sistemas simplificados de saneamento rural -
Pepa (PP), valor de R$ 300.000,00
- Obras de urbanização em
Ceilândia - Paula Belmonte (Cidadania), valor de R$ 170.000,00
- Obras de urbanização em
prol da comunidade do DF: Eduardo Pedrosa (União), valor de R$ 420.000,00
- Construção de
papa-entulhos nas cidades: Fábio Felix (Psol), valor de R$ 300.000,00
- Projetos ambientais no
DF: Fábio Felix (Psol), valor de R$ 300.000,00
- Obras de urbanização no
DF: Rogério Morro da Cruz (PRD), valor de R$ 1.500.000,00
- Obras de urbanização e
infraestrutura em Santa Maria: Jaqueline Silva (MDB), valor de R$
500.000,00
- Obras de infraestrutura
no DF: João Cardoso (Avente), valor de R$ 600.000,00
- Obras de urbanização no
DF: João Cardoso (Avante), valor de R$ 2.000.000,00
- Obras de infraestrutura
nas regiões administrativas: Martins Machado (Republicanos), valor de
R$600.000,00
- Apoio a projetos de
meio ambiente: Rogério Morro Cruz (PRD), valor de R$ 150.000,00
- Manutenção de redes de
águas pluviais: Max Maciel (Psol), valor de R$ 800.000,00
- Construção de
papa-entulho no DF: Pastor Daniel de Castro (PP), valores de R$ 757.000,00
e R$385.625,00
- Instalação de papa-lixo
no DF: Robério Negreiros (PSD), valor de R$ 110.000,00
- Instalação de papa-lixo
no Guará: Dayse Amarilio (PSB), valor de R$ 500.000,00
- Apoio a projetos
relacionados a meio ambiente e preservação: Dayse Amarilio (PSB), valor de
R$ 200.000,00
- Manutenção de
atividades de limpeza pública — Contêineres semi enterrados: Hermeto
(MDB), valor de R$ 60.000,00
- Obras de urbanização e
infraestrutura em Santa Maria: Jaqueline Silva (MDB), valor de R$
500.000,00
- Implantação de
infraestrutura rural — apoio a iniciativas de sustentabilidade: Max
Maciel (Psol), valores de R$ 400.000,00, R$ 40.000,00 e R$ 560.000,00
- Implantação de redes
pluviais: Eduardo Pedrosa (União), valor de R$ 100.000,00
(Dados do
Sistema de Controle de Emendas Parlamentares)*
Resiliência climática
O professor
Fabrício avalia que é difícil afirmar se o Distrito Federal está preparado
para enfrentar possíveis catástrofes ambientais. "Não sabemos ao certo
quais tipos de desastres podem afetar nossa região. Existem possibilidades,
como a ocorrência de tornados, queimadas catastróficas e aumentos expressivos
de temperatura que possam causar mortes por hipertermia. Estamos expostos a
tudo isso, o que torna difícil prever se estaremos preparados para as
catástrofes desconhecidas, tanto em natureza quanto em momento de
ocorrência", cita.
O
especialista do Ceub cita que é fundamental melhorar o planejamento da ocupação
territorial e adoção de práticas sustentáveis. "Cada vez que autorizamos
uma nova construção, impermeabilizamos mais o solo, reduzindo a infiltração de
água e aumentando o escoamento superficial. Essa água em excesso é levada para
algum lugar, sobrecarregando determinadas áreas à medida que aumentamos as
zonas de ocupação humana no DF. Várias alternativas de engenharia podem ajudar
significativamente a reduzir os impactos das mudanças climáticas. Além disso, é
crucial uma mudança de comportamento de cada cidadão, buscando reduzir a
emissão de carbono e adotando práticas mais sustentáveis", comenta.
A coordenadora
do curso de biologia da Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutora em
ecologia Morgana Bruno também ressalta que a preservação da vegetação e dos
mananciais é importante para garantir a resiliência climática, ou seja, a
capacidade de lidar com eventos ambientais extremos. "A resiliência
está nas áreas conservadas, ter vegetação é uma forma de diminuir o impacto das
chuvas. No nosso caso, temos uma sorte danada, porque a vegetação do Cerrado
tem raízes profundas, o lençol freático é bem alimentado durante a época de
chuva e parte da vegetação consegue se manter bem resistente na seca. É
importante manter os recursos hídricos, os rios, cachoeiras e córregos",
cita Morgana, que emenda: "Ter cuidado com onde serão colocadas novas
áreas de ocupação urbana, porque dependendo do local, pode ter problemas
futuros, por causa da destruição de nascentes e retirada de vegetação".
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Fonte: Correio Braziliense – Foto:
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press
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