Segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas chega a Sobradinho
Segunda edição do projeto Defensoria nas Escolas chega a Sobradinho
Com a oferta de assistência jurídica e
psicossocial, ação ocorrerá na terça (24), na Escola de Classe 17 da Vila
Rabelo, na quinta (26) e na sexta-feira (27), na Escola de Ensino Médio 02, a
partir das 9h
A ação tem o objetivo de facilitar o acesso à Justiça, por meio de atendimento jurídico exclusivo nas escolas públicas do DF, e, dessa forma, abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes. Além disso, busca a sustentabilidade das relações humanas por meio da prevenção e da informação qualificada.
O projeto
Defensoria nas Escolas representa, segundo o defensor público-geral, Celestino
Chupel, “uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de
conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a
judicialização”
A iniciativa contará com o apoio da Unidade
Móvel de Atendimento Itinerante que se destina ao atendimento exclusivo das
escolas públicas do Distrito Federal. Serão oferecidos diversos serviços, como
assistência jurídica e psicossocial, encontros educativos de conscientização em
direitos e apresentação da instituição às crianças e aos adolescentes. O
intuito é explicar as principais portas de acesso da DPDF, os serviços
oferecidos e as tecnologias sociais inovadoras e inclusivas implementadas para
promover o desenvolvimento sustentável, a resolução de problemas sociais e a
melhoria da qualidade de vida, transformando realidades.
“Ao trazer a Defensoria para dentro das
escolas, ampliamos o acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara
nossos jovens para os desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma
sociedade mais justa e equitativa”
Hélvia
Paranaguá, secretária de Educação
A segunda edição da iniciativa oferecerá
serviços jurídicos como pedido de fixação ou revisão de pensão alimentícia,
investigação de paternidade para reconhecimento e inclusão do nome do pai na
certidão de nascimento, reconhecimento de paternidade ou maternidade
socioafetiva, regulamentação de guarda e de visitas parentais de filhos
menores. Além disso, promoverá também ações de divórcio ou dissolução de união
estável registrada em cartório, reconhecimento e dissolução de união estável
não registrada em cartório, divisão de bens com cônjuge ou companheiro e
interdição de cidadãos que não têm condições de exprimir a sua vontade e de
compreender e praticar os atos da vida civil.
O defensor público-geral, Celestino Chupel,
destaca a importância da iniciativa para a promoção do acesso à Justiça, da
educação em direitos e do bem-estar do público-alvo da iniciativa. “Ao levar os
serviços da DPDF para as unidades de ensino, a instituição contribui para a
formação de cidadãos conscientes e responsáveis, atua na prevenção de problemas
legais, no fortalecimento da inclusão social e na criação de uma cultura de
paz. É uma forma de introduzir os jovens a um contexto em que a resolução de
conflitos pode ser resolvida de maneira sadia e pacífica, evitando a
judicialização”, explicou.
Para a secretária de Educação, Hélvia
Paranaguá, a parceria com a Defensoria Pública representa um passo
significativo para fortalecer a educação integral que a pasta busca oferecer.
“Queremos que os estudantes saiam da escola não apenas com conhecimento
acadêmico, mas também com uma consciência cidadã e uma compreensão clara dos
seus direitos. Ao trazer a Defensoria para dentro das escolas, ampliamos o
acesso à Justiça e promovemos uma formação que prepara nossos jovens para os
desafios da vida, estimulando o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e
equitativa”, concluiu.
Defensoria nas Escolas
O projeto Defensoria nas Escolas passará por
diversas regiões administrativas do DF, a fim de promover o acesso à Justiça e
à educação em direitos da comunidade escolar. A primeira edição, realizada em
agosto, impactou a vida de mais de 2,5 mil estudantes da rede pública do Plano
Piloto. O Centro de Ensino Médio Setor Leste sediou o projeto, que ocorreu
simultaneamente no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino
Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno. A iniciativa recebeu avaliações
positivas dos estudantes participantes, com índices de 55% de notas máximas e
89% de aprovação.
A lista de documentos necessários para
participar pode ser acessada por meio da página da DPDF. A Central de Relacionamento com os
Cidadãos (CRC) da instituição está disponível para esclarecer dúvidas e agendar
os atendimentos pelos telefones 129 ou (61) 3465-8200, caso o interessado
esteja fora do DF. O atendimento funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às
12h25 e das 13h15 às 16h55.
* Fonte: Agência Brasília, Edição: Débora Cronemberger, com informações da DPDF, Foto: Divulgação/DPDF
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