João Cardoso pede solução para liberar licenças de empreendimentos no Distrito Federal
João Cardoso pede solução para liberar licenças de empreendimentos no Distrito Federal
O deputado
João Cardoso (Avante) usou a tribuna da Câmara Legislativa na tarde desta
terça-feira (8) para cobrar uma solução para os entraves envolvendo o
licenciamento de novos empreendimentos no Distrito Federal. Segundo o
parlamentar, a falta de regulamentação do Plano de Preservação do Conjunto
Urbanístico de Brasília (PPCUB) está impedindo o governo de emitir novas
licenças.
“Desde 9 de
setembro, os órgãos do DF não conseguem emitir o documento de viabilidade de
localização e a licença de funcionamento. Vários empresários estão me
procurando. Eles querem licenciar, mas o poder público está impedido. Isso pode
causar prejuízo para a economia e para a geração de empregos no DF”, alertou o
distrital. João Cardoso sugeriu ao governo que envie um projeto de lei
complementar à CLDF para equacionar essas questões específicas de forma
urgente, até que fique pronta a regulamentação geral do PPCUB.
Fonte: Eder
Wen – Agência CLDF, Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
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