Tribunal do Júri de Sobradinho adota estratégias para aproximar sociedade e Poder Judiciário
Tribunal do Júri de Sobradinho adota estratégias para aproximar sociedade e Poder Judiciário
Um trabalho acadêmico de estudantes de Direito
do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) sobre a visão que a
sociedade tem do Tribunal do Júri foi o ponto inicial para a Vara do Júri de
Sobradinho adotar novas estratégias para diminuir o distanciamento
entre o Poder Judiciário e a sociedade.
O referido projeto acadêmico,
que recebeu menção honrosa da instituição de ensino, na categoria
“Nota Técnica - Políticas Públicas que visam a eficiência e o engajamento
popular quanto ao procedimento atinente ao Tribunal do Júri”, concluiu que,
por desconhecer a razão de ser dos julgamentos populares, as
pessoas não sabem, verdadeiramente, a importância que o júri tem para o próprio
Poder Judiciário.
Segundo a Juíza do Júri de Sobradinho, Iracema
Canabrava Rodrigues Botelho, o estudo evidenciou que esse afastamento
levava à incompreensão sobre a própria importância do júri popular, à
despeito de seu status de direito fundamental, definido na Constituição
Federal. Assim, a vara tomou por premissa os resultados das pesquisas que
deram sustentação ao estudo acadêmico e adotou novas estratégias, com um
resultado positivo bastante relevante, segundo a magistrada.
Grupo de WhatsApp
Entra as medidas adotadas, estão a criação
de grupo de WhatsApp institucional para acolher e instruir os
jurados(as). Nesse espaço, há uma interação significativa da magistrada e do
servidor destacado interagir no grupo, a fim de esclarecer sobre os
procedimentos e sanar as dúvidas dos jurados(as). O canal é um espaço também
para falar sobre a história do Tribunal do Júri, no Brasil e no mundo, bem como
sobre importância dos jurados(as), como elementos de participação popular em
decisão que tem reflexos para todos.
"Esse esclarecimento foi decisivo
para que a grande maioria dos convocados participassem efetivamente dos
julgamentos, sempre cientes do papel que têm para realização da Justiça.
Foi impressionante o interesse manifestado pela maioria dos convocados(as) e a
sensação de importância que demonstraram, pela participação nos julgamentos.
Essas manifestações geraram uma interação bastante salutar, no grupo, e mesmo
na sala do Plenário, antes do julgamento", comentou a Juíza.
Ao final do tempo de convocação das turmas de
jurados, a magistrada sempre posta um texto de agradecimento a todos, pela
participação, a fim de que saibam da relevância da função. "Se antes,
a convocação era uma imposição legal mal recebida, hoje, há vários
pedidos de alistamento voluntário, porque os que tiveram a oportunidade de
participar dos julgamentos, perceberam os reflexos que suas decisões têm para a
sociedade onde vivem. Essas percepções demonstram que o objetivo foi alcançado
pelo trabalho", disse a magistrada.
Folder informativo
Outra iniciativa implementada foi a elaboração
de folder com informações sobre os procedimentos no Tribunal do Júri para
serem distribuídos aos jurados(as) e estudantes de Direito que acompanham às
sessões plenárias. O objetivo foi ganhar tempo no esclarecimento de questões
simples, mas importantes, para melhor compreensão do ritual do júri.
A implantação das novas estratégias
permitiu maior engajamento e aproximação da vara com os jurados(as),
membros do Ministério Público, advogados(as), defensores(as) públicos(as) e
estudantes de Direito que costumam acompanhar os julgamentos.
Monitores
A vara ainda instalou monitores para
os jurados(as), além dos já existentes para os membros do Ministério
Público, defesa, magistrado(a), nos quais são reproduzidas peças do processo
digital, durante as oitivas, interrogatório e sustentações. Tendo em vista que
os processos são digitais, a instalação dos monitores facilita o acesso às
informações do processo e evita a extração de cópia de documentos do processo,
com ganho de tempo e economia.
Alteração de layout
Novo normativo
Além disso, foi publicada a Portaria
2/2024, que dispõe sobre a manutenção da ordem, segurança e uso
indevido de tecnologias que atentem contra o direito de imagem, a fim de
evitar exposições indevidas de jurados(as) e assegurar a tranquilidade para a
realização do seu trabalho constitucional.
A valorização e acolhimento adequado
dos jurados(as) gerou reconhecimento por parte do Conselho de
Sentença. Assim, dentre várias mensagens encaminhadas por jurados, no grupo de
WhatsApp, uma resume a eficiência da estratégia. “Gostaria de agradecer pela
experiência incrível que foi participar do Tribunal do Júri. Desde já, me
coloco totalmente à disposição, sempre que for necessário. Achei uma
experiência maravilhosa e inesquecível, espero poder participar mais vezes”,
disse o jurado.
Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por ASP
Nenhum comentário
Postar um comentário