Intolerância religiosa: Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024
Intolerância religiosa: Disque 100 registra 2,4 mil casos em 2024
Número de
violações cresce 66,8% em um ano
O número representa uma alta de 66,8% em relação às
denúncias deste tipo feitas em 2023 (1.481). São quase 1 mil denúncias a mais
em 2024, anunciou o MDHC. Se considerados os dados registrados entre 2021 e
2024, o crescimento das denúncias de violações foi de 323,29%.
A divulgação dos números ocorreu no Dia do Combate
à Intolerância Religiosa, em memória da Iyalorixá baiana, Gildásia dos Santos,
conhecida como Mãe Gilda de Ogum, que fundou em 1988, o terreiro da Nação
Ketu/Nagô, Ilê Asé Abassá de Ogum, no bairro de Itapuã, em Salvador.
Dados
O painel interativo de dados da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos revela os números de violações relativas
à intolerância religiosa.
Durante todo o ano de 2024, as pessoas violadas com
mais frequência são pertencentes aos segmentos: umbanda (151), candomblé (117),
evangélico (88), católico (53), espírita (36), outras declarações de
religiosidades afro-brasileiras (21), islamismo (6), judaísmo (2). Em 1.842
denúncias, não houve indicação da religião.
A maioria das vítimas da discriminação
religiosa são mulheres (1.423). Outras 826 violações foram sofridas
por homens. Os demais registros não tiveram o gênero informado ou a
questão não se aplica porque a denúncia se refere a uma família ou a uma
comunidade.
De acordo com a plataforma governamental, as
unidades da federação com os maiores números de denúncias são: São Paulo (618),
Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159),
além do Distrito Federal (100).
Em Brasília, durante o evento “O Papel da Religião
para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos", nesta
terça, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, reforçou
que o Estado brasileiro é laico.
“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as
religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos
relacionarmos com o sagrado, que temos no nosso país uma pluralidade religiosa
e o Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de
exercerem sua religiosidade”, frisou a ministra dos Direitos Humanos e da
Cidadania, Macaé Evaristo.
Dia do
Combate à Intolerância Religiosa
O Dia do Combate à Intolerância Religiosa foi
oficializado pela Lei Federal nº 11.635/2007, para
marcar a data de falecimento da Mãe Gilda de Ogum, com o objetivo de lembrar a
garantia da liberdade religiosa, no país, prevista no artigo 5º inciso VI
da Constituição Federal de 1988. “É inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida,
na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias”.
A homenageada pela lei federal, Mãe Gilda de Ogum
teve a casa e o terreiro de candomblé invadidos por um grupo de outra religião.
Após perseguições, agressões físicas e difamação, a ativista social morreu
vítima de infarto fulminante, em 21 janeiro de 2000.
Nesta terça-feira, em sua rede social,
a ministra do MDHC, Macaé Evaristo, comentou que a data marca a luta
contra a intolerância religiosa e destacou a diversidade religiosa do país. “É
assim nas nossas famílias. A gente tem uma mãe do candomblé, um irmão que é
católico, outro irmão que é evangélico. E a gente preza pela nossa convivência,
que cada um seja respeitado na sua religiosidade. Seguimos firmes na luta
contra a intolerância religiosa”.
Como
denunciar
No Brasil, os casos de atitudes ofensivas contra as
pessoas por causa das suas crenças, rituais e práticas religiosas podem ser
registrados pelo Disque 100.
O serviço gratuito funciona 24 horas por dia, todos
os dias da semana, inclusive feriados, e pode ser acionado pelo telefone 100.
Para denunciar as ocorrências de intolerância
religiosa, o MDHC ainda disponibiliza outros canais: WhatsApp, no número (61)
99611-0100; no Telegram (digitar "direitoshumanosbrasil" na busca do
aplicativo); no site do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A pasta esclarece que em todas as plataformas as
denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o
denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente por meio de número de
protocolo.
O Disque 100 não atua na apuração de denúncias. Sua
função é encaminhar aos órgãos competentes para que avaliem se a denúncia
constitui um crime ou não.
Para que a denúncia seja encaminhada da maneira
mais eficaz possível, apresente o máximo de dados que possui e conte tudo o que
ocorreu de maneira detalhada.
Fonte: DANIELLA
ALMEIDA - REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL, Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil, Edição:Valéria
Aguiar
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