Projeto de Lei defende PDAF Universitário para fortalecer ensino superior no DF

 Projeto de Lei defende PDAF Universitário para fortalecer ensino superior no DF

Protocolada na CLDF, proposta do deputado Ricardo Vale pode garantir mais autonomia financeira para o ensino superior

O modelo de autonomia financeira e agilidade na resolução de demandas corriqueiras das escolas do ensino básico, o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), pode ser incorporado às instituições públicas de ensino superior da capital federal. É o que propõe o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Ricardo Vale (PT), que apresentou nesta semana o Projeto de Lei para a criação do PDAF Universitário.

A proposta visa garantir mais autonomia financeira às instituições públicas de educação superior do DF, como a Universidade do Distrito Federal (UnDF) e a Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), permitindo o repasse de recursos de emendas parlamentares e outras fontes para investimentos diretos na melhoria do ensino e da infraestrutura acadêmica.

Ricardo Vale defende que a ampliação do modelo facilitará a gestão e permitirá que as universidades invistam conforme suas necessidades. “O PDAF já transformou a realidade de muitas escolas da educação básica, garantindo recursos diretamente para melhorias estruturais e pedagógicas. Nosso objetivo agora é estender esse benefício para as universidades públicas do DF, assegurando mais condições para a formação acadêmica e profissional dos estudantes”, destacou o parlamentar.

Entre os principais objetivos do PDAF Universitário estão a descentralização financeira, o fortalecimento da participação social na gestão universitária e o aprimoramento da qualidade do ensino superior no DF. A proposta também prevê mecanismos de transparência e fiscalização para garantir o uso adequado dos recursos.

“A UnDF, por exemplo, ainda é uma instituição recente e precisa de mecanismos que possibilitem um crescimento estruturado e eficiente. Com o PDAF Universitário, damos um passo importante para garantir mais investimentos e maior capacidade de gestão para a nossa educação superior”, reforçou Vale.

Com o projeto protocolado, a proposição segue para tramitação nas comissões da Casa e, posteriormente, votação no plenário.

Comunicação Ricardo Vale (PT/DF)