Nota oficial sobre a instalação de uma usina termelétrica no Rio Melchior
Nota oficial sobre a instalação de uma usina termelétrica no Rio Melchior
Diante das
recentes notícias veiculadas na imprensa sobre a possível instalação de uma
usina termelétrica no Distrito Federal, a Agência Reguladora de Águas, Energia
e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) informa:
1. A
instalação da usina é uma iniciativa do Governo Federal. Os órgãos distritais,
incluindo a Adasa, atuam exclusivamente dentro do escopo de suas atribuições
técnicas e legais, sem adentrar na competência federal para decidir sobre a
viabilidade ou conveniência do projeto da usina em si.
2. A
atuação da Adasa se restringe à análise técnica da disponibilidade hídrica para
fins de concessão de outorga de direito de uso da água, conforme previsto em
sua competência legal e regulatória. E todo o processo de avaliação encontra-se
devidamente fundamentado.
3. A
informação de que a Adasa teria se baseado unicamente em estudos de 2012 para
fundamentar a concessão da outorga é incorreta. O documento base utilizado foi
um plano de longo prazo realizado em 2012, que foi ratificado por outro estudo
de 2019. Este plano encontra-se, inclusive, em processo de atualização, com
previsão de conclusão e publicação até o final de 2025. Portanto, as vazões de
referência para concessão de outorga são atualizadas a cada 6 anos e meio, em
média, pela Adasa.
Diante do
exposto, a Adasa reitera seu compromisso com a transparência, com o rigor
técnico e com o respeito à população do Distrito Federal.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional (ACI) - aci@adasa.df.gov.br
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