GDF dá início à venda direta de imóveis rurais na AgroBrasília

 GDF dá início à venda direta de imóveis rurais na AgroBrasília

Alienação dos lotes será feita em parceria com a Terracap, e a ETR continuará monitorando as áreas mesmo após a venda, além de preparar novos imóveis para futuros editais

 

Nesta sexta-feira (23), o Distrito Federal vivencia um marco histórico em sua política agrícola: o Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, no auditório Buriti da AgroBrasília, o primeiro edital de venda direta de imóveis rurais da história da capital. A medida, conduzida pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) e pela Terracap, oferece aos produtores rurais a chance inédita de se tornarem proprietários legais das terras que ocupam e cultivam há décadas.

 

Após 65 anos baseando-se exclusivamente em modelos de concessão de uso (CDU) ou de concessão do direito real de uso (CDRU), o DF dá um passo decisivo para regularizar definitivamente a posse da terra no campo. Ao todo, 209 imóveis rurais distribuídos em oito fazendas – Boa Vista, Gama (Caub 1, Caub 2 e Vargem Bonita), Quebrada dos Guimarães, Riacho das Pedras, Riacho Frio, Santo Antônio dos Guimarães, Sobradinho Mugy e Tamanduá – serão oferecidos diretamente aos atuais ocupantes, abrangendo mais de 11 mil hectares.

 

“Estamos encerrando um ciclo de incertezas e insegurança jurídica no campo”, afirmou o presidente da ETR, Candido Teles. “A partir de agora, nossos produtores poderão acessar crédito com garantia real do imóvel, investir, crescer e produzir com ainda mais tranquilidade”.

 

Trabalho pioneiro e técnico

 

A publicação do edital é resultado de um processo técnico complexo e pioneiro. Criada com o objetivo específico de estruturar a regularização fundiária rural do DF, a ETR precisou superar entraves legais, técnicos e administrativos. Entre as etapas concluídas estão o georreferenciamento dos imóveis, certificações no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), regularização ambiental junto ao Instituto Brasília Ambiental e adequações cartoriais para individualização das matrículas.

 

Paralelamente, a empresa estruturou uma base de dados própria, formou equipes especializadas e contribuiu para a atualização da legislação fundiária, permitindo critérios mais modernos de precificação dos imóveis. A alienação dos lotes será feita em parceria com a Terracap, e a ETR continuará monitorando as áreas mesmo após a venda, além de preparar novos imóveis para futuros editais.

 

Acesso facilitado e inclusão

 

Mais de 200 famílias serão diretamente beneficiadas com o novo modelo. Os interessados poderão adquirir os imóveis à vista, com 10% de desconto, ou optar pelo parcelamento em até 360 meses, o que garante acesso à propriedade para diferentes perfis de produtores, inclusive os de menor renda.

 

Para muitos agricultores, trata-se da realização de um sonho antigo. “É a certeza de que o que estamos construindo ficará para nossos filhos e netos; é plantar sabendo que aquela terra é realmente nossa”, declarou, emocionada, a produtora Leonice Wagner.

 

O lançamento do edital representa não apenas uma vitória para o setor agropecuário do DF, mas também um avanço significativo nas políticas públicas de regularização fundiária, inclusão produtiva e fortalecimento da economia rural na capital do país.

 

Fonte: Jornal de Brasília, Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília, com informações da Agência Brasília