Celina Leão faz a entrega de mais de mil escrituras pelo programa Regulariza DF

Celina Leão faz a entrega de mais de mil escrituras pelo programa Regulariza DF

Documentos beneficiam famílias de 25 regiões administrativas 

O Governo do Distrito Federal (GDF) entregou, nesta terça-feira (18), mais 1.021 escrituras a famílias atendidas pelo programa Regulariza DF, ampliando o alcance de uma das principais políticas públicas de regularização fundiária da capital. A nova leva inclui 370 imóveis da época em que a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) ainda se chamava Sociedade de Habitações de Interesse Social Ltda (SHIS). Com esse avanço nas regularizações, o Executivo local conclui etapas aguardadas há décadas por moradores que agora passam a ter mais segurança jurídica com as propriedades reconhecidas oficialmente.

Coordenada pela Codhab-DF, a ação contabiliza, desde 2019, 6.250 documentos entregues, incluindo certidões de regularização fundiária (CRFs), fichas descritivas e escrituras repassadas ao longo dos últimos anos. Somente Brazlândia, Samambaia, Riacho Fundo II e Recanto das Emas somam mais de 4,6 mil entregas desde o início do programa.

Segundo a vice-governadora Celina Leão, o programa funciona de forma contínua, com entregas permanentes, e representa uma evolução importante. “Antes, o documento que as pessoas recebiam era apenas um papel, sem validade jurídica. Hoje, nós temos um programa sério, que garante a escritura definitiva. Estamos trabalhando em todo o Distrito Federal. Encontramos muitas situações e imbróglios jurídicos, e estamos tratando disso também junto à Terracap. A meta do governo é regularizar 100%: garantir que todo cidadão que recebeu um lote no passado e ainda não tem a escritura possa finalmente ter. Esse é o trabalho da Codhab, e essa é a nossa missão”.

As escrituras contemplam famílias de 25 regiões administrativas, entre elas:

• Areal;

• Arapoanga;

• Brazlândia;

• Candangolândia;

• Ceilândia;

• Estrutural;

• Gama;

• Guará;

• Planaltina;

• Recanto das Emas;

• Riacho Fundo;

• Riacho Fundo II;

• Samambaia;

• Santa Maria;

• São Sebastião;

• Sobradinho;

• Sobradinho II;

• Sol Nascente;

• Taguatinga;

• Varjão;

• Núcleo Bandeirante;

• Vila Planalto;

• Vila Telebrasília.

 

Fonte:  Agência Brasília,  Foto: Lúcio Bernardo Jr./ Agência Brasília