Escolas particulares do DF devem ficar mais caras em 2026
Escolas particulares do DF devem ficar mais caras em 2026
Aumento
médio pode chegar a 9,8%, percentual bem acima da inflação projetada para o
período, que é de 4,8%
As mensalidades das escolas particulares do
Distrito Federal devem ficar mais altas a partir de 2026. De acordo com
estimativas, o aumento médio pode chegar a 9,8%, percentual bem acima da
inflação projetada para o período, que é de 4,8%. O setor aponta que a alta é
impulsionada pelo crescimento da folha salarial e pelos investimentos
estruturais realizados após a pandemia, sobretudo em tecnologia e
infraestrutura.
Apesar da previsão de reajuste, o Procon-DF reforça
que não existe uma legislação que estabeleça um teto para aumento das
mensalidades. Cada escola tem autonomia para definir o novo valor, desde que o
percentual aplicado seja proporcional ao acréscimo de custos operacionais. Para
garantir a transparência do processo, as instituições são obrigadas a
apresentar uma planilha de custos detalhando os motivos do reajuste. O
documento deve estar disponível em local visível e de fácil acesso às famílias
com antecedência mínima de 45 dias do fim do período de matrículas.
A produtora de eventos Caroline Menezes, 39 anos,
mãe de um aluno de seis anos matriculado em uma escola particular reconhecida
no DF, afirma que já foi informada do novo valor. Segundo ela, o reajuste
chegou a 20%, muito acima da estimativa média no Distrito Federal. “O valor
atual da mensalidade do meu filho está em R$1.550. Para 2026, a parcela vai
mudar para R$1.850. Foi um aumento de quase 20% do valor. A princípio, eles
justificam porque, além do reajuste anual, ele está mudando da turma do infantil
para o fundamental”, conta.
Caroline admite que a mudança para a rede pública
chegou a ser cogitada pela família. “Um representante da Secretaria de Educação
sugeriu que analisássemos essa possibilidade porque o meu filho tem altas
habilidades. Mas ao mesmo tempo, bate uma questão de insegurança sobre a rede
pública. Algumas unidades se destacam, mas outras não. Por isso, ainda estamos
mantendo na escola particular”, relata. “Acredito que o reajuste é necessário,
mas deveria ser algo em torno de 10% a 12%, próximo da inflação, para ser
justo”, completa.
Caso pais e responsáveis identifiquem valores fora
da realidade ou não se sintam contemplados pelas explicações da instituição, o
Procon orienta que a primeira iniciativa seja tentar uma negociação direta com
a escola. Se as tratativas não avançarem, é possível registrar uma reclamação
no órgão. A partir disso, a escola é notificada e deve apresentar a planilha de
custos para análise. Confirmada a abusividade, o processo administrativo
seguirá para eventual aplicação de sanções.
O Procon também destaca a importância do cumprimento do contrato escolar. Se a escola descumprir cláusulas acordadas, os responsáveis podem exigir o cumprimento, solicitar revisão ou optar pela rescisão. No caso de cancelamento da matrícula antes do início das aulas, o estudante tem direito ao reembolso dos valores pagos, podendo haver multa apenas se a instituição comprovar custos administrativos, e desde que essa previsão conste no contrato.
Fonte: LarissaBarros/ Jornal de Brasília, Foto: Agência Brasil







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