Moradores da Fercal debatem estudo de impacto ambiental da mineração na região

Moradores da Fercal debatem estudo de impacto ambiental da mineração na região

Estudo de Impacto Ambiental do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais foi apresentado na reunião

O Instituto Brasília Ambiental realizou na noite desta terça-feira (4), audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto de extração e beneficiamento de rocha calcária e argila em jazidas minerais, localizadas na Região Administrativa da Fercal.

O estudo foi apresentado pelo geólogo Flávio Rodrigues, contratado pela Ciplan Cimento, empresa interessada na exploração. O evento foi dirigido pela superintendente de Licenciamento Ambiental do Instituto, Nathália Almeida, e contou com a participação da comunidade local. O evento foi transmitido pelo canal do Brasília Ambiental no YouTube.

A mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão

Nathália Almeida esclareceu que a atividade a ser licenciada se insere no grau mais alto em termos de impacto ambiental, por isso exige o EIA, mais alto nível de exigência do arcabouço legal da área ambiental. Ela ressaltou que a mineração já é uma atividade conhecida na região da Fercal e que o projeto, em análise para a Licença Prévia, é de expansão. "É importante que fique claro que essa audiência ainda não é um fórum de decisão. Esse evento é para apresentar quais são os principais impactos, tirar as dúvidas da população, e, sobretudo, colher sugestões para aprimorar, aperfeiçoar o nosso processo de licenciamento”, esclareceu a superintendente.

A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, destacou que a audiência pública é fundamental para a transparência e a participação cidadã no processo de licenciamento ambiental. “É por meio de iniciativas como essa que garantimos que o desenvolvimento de nossa cidade seja pautado pelo diálogo, pela escuta atenta da sociedade e pelo compromisso com a sustentabilidade e o bem-estar de toda a população", disse.

É nas audiências públicas que a população pode conhecer as propostas, sugerir alterações e tirar dúvidas sobre o lincenciamento ambiental da área

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, acrescentou que as audiências públicas são parte do procedimento do licenciamento ambiental de empreendimentos de maior impacto. “É fundamental que a comunidade participe porque nelas, são divulgados à comunidade afetada todas as consequências ambientais previstas durante as obras e o funcionamento da atividade”, explicou o gestor.

 

A apresentação do estudo detalhou vários aspectos como formação florestal, fauna e flora locais, organização social, educação, saúde, uso e ocupação do solo, entre outro. O EIA ressalta, principalmente, os impactos ambientais da execução do projeto e aponta possíveis medidas mitigatórias.

“Considerando as especificidades dos aspectos socioambientais da região, mesmo que o resultado da vulnerabilidade denote pouco risco para as comunidades, entende-se que a implantação do empreendimento deve ser estabelecida a partir da observação de todas as premissas de mitigação ou de compensação de impactos”, enfatizou o geólogo responsável pelo estudo, Flávio Rodrigues.

O EIA está disponível na íntegra no site do Brasília Ambiental.

* Por Agência Brasília, Edição: Vinicius Nader, com informações do Brasília Ambiental