COMÉRCIO: Siqueira Campos quer regras mais claras para a concessão de alvarás

O deputado Siqueira Campos (PSC) cobrou do GDF regras mais claras e transparentes para a concessão de alvarás. Segundo ele, a dificuldade para conseguir o alvará desestimula o empreendedor e hoje existem centenas de empresários que não conseguem regularizar a situação. “Cada vistoria é acompanhada por novas e descabidas exigências”, acusa.

Siqueira, que é empresário e sabe do que está falando, não entende o tratamento dado a quem tem ou quer abrir um negócio. “Na maioria das vezes o empreendedor é tratado como adversário, quando na verdade ele é parte importante do processo de desenvolvimento do Distrito Federal, já que contribui para a geração de emprego e renda”, afirma o deputado.

Para discutir os procedimentos adotados pelos órgãos do GDF, em especial o Corpo de Bombeiros, para a liberação de alvarás, a Câmara Legislativa vai realizar uma audiência pública no dia 16 de agosto. O requerimento, de autoria do deputado Siqueira Campos, já foi lido em plenário da Câmara Legislativa, e pretende reunir todos os setores envolvidos, tanto do setor produtivo quanto do GDF.

O deputado espera que, depois da audiência pública, saia uma proposta para ser transformada em projeto de lei, com regras e normas mais claras e bem definidas para todos os envolvidos no processo. “Do jeito que está é que não pode continuar”, argumenta.

Fonte Blog Donny Silva