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quinta-feira, 21 de maio de 2015

CLDF: No 1º trimestre Deputados Distritais gastaram mais de R$ 662 mil com verbas indenizatórias



O ADOTE UM DISTRITAL analisou os gastos dos 24 Deputados Distritais, com verbas indenizatórias nesse primeiro trimestre de 2015, o total dessas verbas chegaram aos R$ 662.695,09.

As verbas indenizatórias são os recursos que o Poder Legislativo repassa para custear os trabalhos dos gabinetes parlamentares. Chama-se indenizatória porque é liberada após os gastos realizados. Na Câmara Legislativa, cada gabinete podia receber 20 mil reais mensais, em fevereiro deste ano o valor foi ajustado para R$ 25.322,25 mensais. 

A verba indenizatória é usada para ressarcir despesas em 8 categorias, sendo elas:
·         Imóvel
·         Máquina e Equipamento
·         Aquisição de matérias
·         Veículo
·         Combustível e lubrificante
·         Assessoria/ Consultoria jurídica
·         Assessoria/ Consultoria especializada
·         Divulgação de atividade parlamentar

Liderando o ranking dos que mais gastaram temos os Deputados Cristiano Araújo (PTB) que gastou R$ 66.416,86, Wellington Luiz (PMDB) com R$ 61.547,00 e a Presidente da Casa Deputada Celina Leão (PDT) com R$ 54.815,65 que foi a que mais gastou na categoria Assessoria/Consultoria Especializada sendo que esta categoria foi a segunda colocada no ranking de gastos de todos os deputados. Categoria que aliás, merece uma atenção especial uma vez que a casa dispõe de servidores concursados e assessores.

Um item que merece atenção especial são os gastos com Assessoria/ Consultoria pois mesmo tendo Servidores da Câmara concursados e assessores contratados pelo gabinete à disposição dos Deputados, estes ainda gastaram R$ 226.886,34 com contratações de Assessoria/Consultoria Especializada e Assessoria/Consultoria Jurídica.

A categoria que teve o maior valor gasto, cerca de R$ 202 mil, foi divulgação de atividade parlamentar, sendo que a Deputada Sandra Faraj (SD) gastou R$ 31.980,00, liderando essa categoria. Vale lembrar que nesses gastos com verbas indenizatórias não é necessário a realização de licitações o que pode estar gerando gastos desnecessários.

A Deputada Liliane Roriz(PRTB) gastou R$ 19.932,87 só com veículo, sendo a que mais gastou nessa categoria. E não se pode esquecer que o MPDFT ajuizou ação civil para apuração de atos de improbidades contra a deputada relacionados à locação de veículos no ano de 2012, e o juiz da 4º Vara de Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido do MPDFT e condenou a deputada Liliane Roriz pela pratica de ato de improbidade administrativa.

O Deputado Robério Negreiros (PMDB) foi o único que gastou com aquisição de materiais o valor de R$ 951,28, dos R$ 43.938,07 que recebeu.

Agaciel Maia (PTC) não gastou nada, até o fechamento do último demonstrativo da Câmara (11/05), e Rodrigo Delmasso (PTN) foi o segundo que menos gastou, usando apenas R$ 800,00 sendo tudo na categoria de divulgação parlamentar.


Na intensão de trazer mais transparência para os gastos, nesta quinta-feira (21) voluntários se reunirão na sede do projeto para analisar todas as notas fiscais apresentas pelos deputados distritais e fazer os devidos requerimentos de informações para uma fiscalização mais efetiva. Caso queira participar deste dia entre em contato conosco 061- 3224 4368.

Fonte: Adote um Distrital

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