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Secretaria de Estado da Casa Civil - DF

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

REGULARIZAÇÃO CONDOMINIAL NA REGIÃO NORTE DO DF


Registrados os primeiros lotes do Setor Boa Vista, em Sobradinho

Escrituras serão entregues aos moradores pela Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área onde foram construídos os imóveis irregulares

Nesta sexta-feira (16), foi registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho a regularização de cerca de metade do condomínio Império dos Nobres, localizado no Setor Habitacional Boa Vista, em Sobradinho (DF). O parcelamento, constituído irregularmente há décadas, está inserido parcialmente em área da Urbanizadora Paranoazinho (UPSA) e parcialmente em área da Terracap. A área privada foi regularizada enquanto a parte em terras públicas ainda aguarda conclusão do processo.

A regularização é a terceira conquistada pela UPSA – após o Vivendas Friburgo e Mansões Colorado – desde que a empresa adquiriu uma grande propriedade na região Colorado-Sobradinho, onde mais de 50 parcelamentos haviam sido irregularmente implantados. Os moradores do Império dos Nobres já estão agendando a assinatura de suas escrituras – processo que a UPSA pretende concluir em 30 dias.

A regularização do Império dos Nobres foi possível uma vez que a UPSA cumpriu todas as etapas e exigências legais, como licenciamento ambiental, aprovação urbanística e, finalmente, decreto de aprovação assinado pelo Governador Rodrigo Rollemberg, beneficiando diretamente 285 lotes residenciais e outros 77 comerciais ou de uso misto, localizados às margens da rodovia BR-020.

A UPSA está trabalhando na regularização de todos os condomínios inseridos em áreas de sua propriedade, mas tem priorizado os casos em que há adesão e participação da comunidade. “O Império dos Nobres foi um exemplo de como uma comunidade pode se organizar para chegar à legalização urbanística e ambiental. É uma satisfação muito grande poder ajudá-los nesse processo”, afirmou o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

TERMO DE COMPROMISSO

Para equacionar a regularização das áreas de sua propriedade, a UPSA desenvolveu uma solução técnico-jurídica inédita no Distrito Federal que viabiliza a regularização de áreas de classe média e alta. A metodologia tem como ponto central a assinatura de um Termo de Compromisso que regula questões como a drenagem de águas de chuva, criação de áreas para equipamentos públicos, entre outros. Atualmente, essa inovadora metodologia foi incorporada aos processos de regularização de outras áreas do DF, inclusive áreas da Terracap, contribuindo em grande escala para a recuperação do ordenamento urbano da cidade.

HISTÓRICO

A regularização do Império dos Nobres vem sendo conduzida pela UPSA desde 2008. A empresa apresentou inúmeros estudos e projetos e cumpriu todas as exigências do Governo desde então. O processo culminou na emissão da licença ambiental de instalação (LI) em maio deste ano e na aprovação, em junho, pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do Distrito Federal (Conplan), ambos contemplando sete parcelamentos do Setor Habitacional Boa Vista. Com isso, o processo foi encaminhado ao Governador Rodrigo Rollemberg para assinatura do decreto e, em seguida, ao Cartório de Registro de Imóveis de Sobradinho para abertura das matrículas individualizadas de cada lote.

O Império dos Nobres é o primeiro condomínio regularizado no Setor Habitacional Boa Vista. No Grande Colorado, no entanto, muitos moradores já conquistaram suas escrituras por intermédio da UPSA. No ano passado, 234 famílias do Vivendas Friburgo foram contempladas com a escritura definitiva dos seus lotes e, em fevereiro deste ano, a conquista foi das 380 famílias do condomínio Mansões Colorado. A regularização intensificou o diálogo entre a UPSA e os moradores dos condomínios da região Colorado-Sobradinho. Até o final do ano, a UPSA pretende regularizar outros parcelamentos na região Colorado-Sobradinho.

A UPSA

A Urbanizadora Paranoazinho promove o desenvolvimento, a valorização e a qualidade de vida na região Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em regularização fundiária, urbanização e novos empreendimentos social, ecológica e economicamente sustentáveis.

Mais informações:

www.upsa.com.br

facebook.com/urbanizadora.paranoazinho

Fonte: Taise Borges

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