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segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

NOTÍCIAS DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DA REGIÃO NORTE DO DF


Boa Vista ultrapassa o Grande Colorado

Mais de duas mil famílias do Setor Habitacional Grande Colorado poderiam ser as primeiras beneficiadas pela regularização fundiária promovida pela Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). Mas todo o Setor Boa Vista saiu na frente, com 76% dos lotes já registrados. Além da titularidade do terreno – concedida no Império dos Nobres, Morada dos Nobres e Recanto Real – os moradores terão qualidade de vida com as melhorias decorrentes das obras de infraestrutura, compensações urbanísticas e doações de áreas para equipamentos públicos. Esses investimentos, na Fazenda Paranoazinho, são de responsabilidade da UPSA porque os parcelamentos estão em área particular.

Os avanços no Grande Colorado perderam velocidade porque um pequeno grupo no Solar de Athenas é contra a legalização da terra e tenta atrasar o processo na Justiça. Mesmo que todas as decisões judiciais tenham sido contrárias a eles – e favoráveis à regularização – a sucessão de recursos se arrasta há quase dois anos.

Concluída a discussão na Justiça, o Solar se somará ao Vivendas Friburgo e Mansões Colorado, já registrados, totalizando cerca de 45% dos lotes do Grande Colorado. Entretanto, enquanto não atingida a marca de 50% prevista no Termo de Compromisso pela Regularização Fundiária (TC), firmado com o Governo do Distrito Federal, não se iniciam os prazos para a Urbanizadora realizar melhorias importantes na região, tais como grande obra de drenagem de águas pluviais que resolverá definitivamente as enxurradas que assolam a Avenida São Francisco.

Confira as melhorias previstas após a regularização de 50% dos lotes de cada setor habitacional:

Arte: UPSA

As etapas jurídicas e técnicas do Grande Colorado haviam sido priorizadas, desde 2009, pela UPSA em relação aos setores habitacionais Boa Vista e Contagem porque o pioneiro no ordenamento da Paranoazinho foi o Vivendas Friburgo. Logo, foi o primeiro setor a receber Licença de Instalação Corretiva, ter decretos dos condomínios publicados e ser contemplado no TC.

Com o atraso do Solar de Athenas, porém, o Boa Vista passou na frente. Lá, a Urbanizadora iniciou a fase prática da regularização, contratando projetos executivos das obras de infraestrutura.
 
Entenda as principais etapas superadas no caso do Solar de Athenas:

• Ação de usucapião foi julgada improcedente. UPSA ganhou;

• Em assembleia, moradores deliberaram por desistir de recursos e negociar com a empresa;

• Minoria de moradores apresentou recurso, pendente de decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT);

• Vara de Registros Públicos determinou que a regularização fosse concluída independentemente da usucapião, em processo chamado Dúvida Registrária;

• Minoria contrária perdeu recurso no TJDFT, que reordenou a conclusão da regularização.




*Fonte : UPSA

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