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EXCLUSIVO: JORNAL DE SOBRADINHO ENTREVISTA O DEPUTADO PAULO TADEU


O Deputado PAULO TADEU falou ao Jornal de Sobradinho sobre vários temas de interesse da população do Distrito Federal e de Sobradinho em especial.
Socialista e crítico do neoliberalismo e de tudo que diz respeito ao sistema capitalista; defensor da classe trabalhadora, de sua organização e de sua luta nas relações com o capitalismo, Paulo Tadeu entende que o Estado tem de ser forte, com serviço público de qualidade e servidores valorizados e articula-se com os movimentos sociais, pois entende que eles são importantes instrumentos de lutas e conquistas da sociedade.
Morador de Sobradinho, cidade onde nasceu e se criou, ele foi o Deputado Distrital mais votado nas eleições de 2006 (28.505 votos) e está no seu terceiro mandato na Câmara Legislativa. Nas eleições de 2010, será candidato a Deputado Federal pelo PT, partido ao qual se filiou em 1986.
Como Deputado Distrital há três mandatos, já apresentou projetos de lei sobre os mais variados temas e votou em inúmeros projetos de lei, mas manteve-se coerente com suas concepções ideológicas. Lutou contra os projetos de lei do Poder Executivo que aumentassem impostos abusivamente ou que afetassem negativamente os servidores públicos. Ao mesmo tempo, elaborou leis e promoveu várias campanhas para melhorar a vida da nossa população. É o caso, por exemplo, da duplicação da DF-150, da Feira Modelo e do passe livre estudantil, que deve ser implantado agora em novembro.
Eis o que disse o Deputado Paulo Tadeu sobre os temas abordados pelo Jornal de Sobradinho:
Jornal de Sobradinho: Qual sua avaliação dessa crise econômica mundial?
Deputado Paulo Tadeu: Essa crise, felizmente já superada no Brasil, tem como causa o capitalismo e sua ganância desmedida. Os mesmos capitalistas que sempre atacaram o Estado, que defenderam a redução do tamanho do Estado, que negaram ao Estado o papel regulador das atividades econômicas, são também os que vieram ao Estado pedir socorro para salvar seus negócios. Trilhões de dólares de impostos dos cidadãos foram gastos para cobrir o rombo deixado por esse modelo especulativo e concentrador de renda. É preciso que o Estado seja forte e para todos e não apenas para quem possui muito dinheiro.
Jornal de Sobradinho: Por que o estado precisa ser forte?
Deputado Paulo Tadeu: O Estado precisa ser forte, porque só assim irá prestar bons serviços públicos à população. Ninguém tem dúvidas, por exemplo, da excelência do ensino público universitário, muito melhor do que o ensino privado. Esse mesmo grau de excelência é possível na educação básica, nas ações e serviços de saúde, na segurança pública, no transporte público e em todas as políticas públicas para o bem-estar da população. É o Estado e não a iniciativa privada que irá promover condições para que a igualdade seja promovida. E um estado mínimo, fraco e privatizado não tem condições de atender ao conjunto da população.

Jornal de Sobradinho: O Estado é gerido pela classe política, que não anda com a imagem muito boa. Tramita na Câmara dos Deputados, desde 29 de setembro de 2009, um Projeto de Lei, de iniciativa popular, para exigir “ficha limpa” para candidatos a cargos eletivos. Qual sua posição sobre o assunto?
Deputado Paulo Tadeu: Sou inteiramente favorável ao projeto. Ética e ficha limpa são condições indispensáveis para a conduta de qualquer cidadão. Do político, espera-se muito mais do que isso. Espera-se a verdade, a serenidade, a coerência com suas promessas, o respeito à opinião pública e o zelo pelos bens públicos.
A Lei 3.692/2005, de minha autoria, exige no Distrito Federal certidão negativa de débitos tributários para vários cargos públicos, como secretários, administradores regionais, diretores de empresas públicas, etc. Ela persegue justamente essa linha de honestidade no trato das questões públicas.

Jornal de Sobradinho: Como Deputado Distrital, o senhor deu início a uma ampla campanha pela implantação do Passe Livre no transporte público do DF. O que falta para esse direito sair do papel?
Deputado Paulo Tadeu: Essa é uma luta que veio do movimento estudantil, organizado nacionalmente e em cada cidade. No Distrito Federal, fui autor da primeira lei sobre o passe livre estudantil, que agora está sendo adotado pelo GDF. Fazemos campanha pelo passe livre desde 2005, junto com os estudantes.
A Lei do passe livre foi publicada no dia 27 de julho de 2009, mas depende de uma regulamentação do Poder Executivo para ser executada. O prazo para isso venceu no dia 25 de setembro. O GDF tem prometido fazer a regulamentação até o final deste mês de outubro para que os estudantes possam usar o benefício a partir do mês de novembro. Temos feito cobranças diárias sobre isso.
O passe livre não significa apenas um benefício para os alunos. É também um instrumento de distribuição de renda, que irá contribuir para melhorar a formação de nossos alunos que usam o transporte público. Com o dinheiro economizado, eles podem, por exemplo, adquirir livros, ir ao cinema, ao teatro, frequentar shows ou participar de outros eventos capazes de contribuir para sua formação cultural.

Jornal de Sobradinho: Das muitas vezes que seu nome saiu na mídia, em várias delas era para manifestar uma posição contrária a aumento de impostos. Sua insistência nessa tese deu resultado?
Deputado Paulo Tadeu: Todo final de ano, a Câmara Legislativa vota um pacote de projetos tributários propostos pelo Poder Executivo. Nesse pacote, estão sempre incluídos os valores para o IPTU, IPVA e taxa de limpeza pública.
Ao longo desses anos, tenho insistido que esses impostos não podem aumentar mais do que a inflação calculada pelo INPC. Conseguimos emplacar a ideia para 2006, 2007 e 2009. Para 2008, o GDF impôs um aumento de 16,58% no IPTU, o que causou inúmeros problemas para a população. E o impacto nas contas públicas, de fato foi significativo, pois só a arrecadação do IPTU aumentou nesse ano 23%, passando de R$ 276,5 milhões para R$ 340,2 milhões.
Para 2010, a população terá um pouco de alívio. O IPTU não terá aumento; o IPVA, na maioria dos casos, será um pouco menor ou será limitado pelo INPC (4,44%) e a Taxa de Limpeza Pública será reajustada pelo INPC.

Jornal de Sobradinho: O seu Projeto de Lei n. 2.309/2006 pretendia reduzir para menos de metade o valor da Taxa de Limpeza Pública de algumas localidades de baixa renda em Sobradinho I e II. Como está isso?
Deputado Paulo Tadeu: Até 2008, o GDF não fazia distinção na hora de cobrar a TLP dos condomínios de Sobradinho. Depois de muita luta e discussão com o Executivo, fizemos uma emenda à Lei 4.022/2007 e conseguimos aprovar a redução dessa taxa, para condições ainda melhores do que prevíamos nesse Projeto.
Com isso, hoje os moradores de várias localidades de Sobradinho pagam menos da metade da TLP que pagaram em 2007. Essas localidades são as seguintes: Condomínios Nova Colina I, Nova Colina II, Nova Digneia I, Nova Digneia II, Nova Dignéia III, Nova Petrópolis, Mirante da Serra, Morro do Sansão, Mansões Sobradinho II, Mansões Sobradinho III, Sobradinho Novo, Engenho Velho, Buritizinho, Vila Rabelo I, Vila Rabelo II e Bavesi e outros condomínios e áreas de interesse social.

Jornal de Sobradinho: A DF-150 está sendo duplicada. É difícil conseguir que o Governo faça uma obra dessas?
Deputado Paulo Tadeu: Os usuários da DF-150 puderam acompanhar de perto o quanto tivemos de lutar junto com eles para convencer o GDF da necessidade de se duplicar aquela via. Abaixo-assinados, adesivos, faixas nas rodovias e mobilização popular fizeram parte dessa luta. O resultado está começando a sair do papel. As obras estão sendo executadas. Quando o Governo não faz, a população precisa empurrá-lo a fazer.
Jornal de Sobradinho: E a saúde pública, o que fazer para que os serviços melhorem?
Deputado Paulo Tadeu: A saúde pública no Distrito Federal passa por uma crise de gestão. Precisamos, primeiramente, tornar a assistência à saúde uma prioridade de fato. A partir daí, é preciso criar uma política de valorização dos profissionais de saúde e investir nas condições de infraestrutura para atendimento à população, reformando os hospitais, centros e postos de saúde, com equipamentos modernos e materiais hospitalares em quantidade suficiente para dar conta da demanda.

Jornal de Sobradinho: E a educação?
Deputado Paulo Tadeu: A educação pública é o grande desafio para o próximo governador. Qualidade no ensino não se faz só com a boa vontade e dedicação dos professores. É preciso investir na valorização do professor e na inovação pedagógica.
Isso, porém, não tem sido preocupação dos últimos governadores. Só para se ter uma ideia, nem os 25% dos impostos, exigidos pela Constituição, eram aplicados na educação pública do DF. Tive de fazer uma representação no Tribunal de Contas questionando a contabilidade do GDF. O Tribunal concordou com os meus argumentos e mandou que o Distrito Federal cumpra a Constituição. O Conselho Nacional de Educação também tomou decisão semelhante.
Jornal de Sobradinho: Depois de três mandatos na Câmara Legislativa, o senhor vai disputar uma vaga para Deputado Federal. Seu papel no Legislativo local foi cumprido? E o que defender no Congresso Nacional?
Deputado Paulo Tadeu: Fiz na Câmara Legislativa o que prometi fazer. Cabe aos eleitores do Distrito Federal avaliar o meu trabalho. O certo é que minha votação, nesses três mandatos, sempre foi ascendente, o que indica uma avaliação positiva. No Congresso Nacional, sei que tudo é muito mais complexo. Aqui somos 24 Deputados. Lá são 513. Mas minhas posições não mudam. A defesa da classe trabalhadora, dos movimentos sociais, da redução da carga tributária, dos servidores públicos e do Estado orienta minha atuação. Se for eleito, levarei para o Congresso essas bandeiras.
Jornal de Sobradinho: E o que esperar do debate eleitoral de 2010?
Deputado Paulo Tadeu: O grande debate será entre o projeto neoliberal e privatista do PSDB/DEM e o projeto de governo conduzido pelo Presidente Lula. Esperamos que a população tenha acesso a informações corretas e consiga perceber qual dos projetos é melhor para o País. No âmbito local, teremos muitos candidatos. Esperamos que a população escolha aqueles que, além de bem preparados, tenham conduta idônea, sejam honestos nos seus propósitos.

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