MORADIA: Lideranças de condomínios participam de debate sobre projeto de muros e portarias

*Regina Castro

Diversas lideranças de condomínios horizontais do DF participaram na noite de quinta-feira (31/05) da audiência pública que discutiu o projeto de lei 897/2012, de autoria do Poder Executivo, que prevê a manutenção de muros e portarias nos condomínios horizontais do DF.

O debate, que aconteceu no plenário da Câmara Legislativa e foi proposto pelos deputados Agaciel Maia e Eliana Pedrosa, contou com a participação de representantes das secretarias de Condomínios, de Meio Ambiente e de Habitação, síndicos, moradores e presidentes de associações.

Para o síndico Onélio Teles, representante do residencial Mirante das Paineiras, localizado no Jardim Botânico, “os moradores de condomínios se sentem a cada quatro anos como moeda de troca. Os políticos aparecem de quatro em quatro anos com promessas, depois a gente fica sozinho, tentando resolver os problemas. São derrubadas de casas, derrubadas de portarias. Enfim, tudo que envolve os condomínios é sempre difícil de desembaraçar”, desabafou durante o encontro.

Para Francisco Araújo, do Alto da Boa Vista, em Sobradinho, um dos maiores condomínios do DF, que já tem projeto urbanístico aprovado e agora encontra em fase de registro no cartório de imóveis, é importante agilidade na aprovação da lei de portarias. “Queremos agilidade, pois não podemos continuar nessa insegurança”.

O advogado Luiz Carlos, morador do Quintas Santa Bárbara, no Setor Tororó, parabenizou a iniciativa dos parlamentares em abrir a discussão em torno do projeto que vai autorizar a permanência dos condomínios fechados.

Durante o encontro, a Agência de Fiscalização (Agefiz) foi severamente criticada pela ausência no debate e por sua atuação. “Lamento a ausência deles aqui nesse debate, pois eles tinham que ouvir a população. Quando chegam lá em nossos condomínios não estão dispostos sequer a ouvir. Parecem estar sempre acima do bem e do mal. Não somos grileiros e nem invasores. Pagamos pelo lugar onde moramos e há anos lutamos para legalizar a situação”, completou o advogado do Santa Bárbara.

O deputado Agaciel Maia engrossou o coro dos moradores, citando que o “pessoal da Agefiz precisa fazer um curso de relações humanas”.

O representante do Estância Jardim Botânico, Gilmo, cujo residencial foi notificado a derrubar a portaria em 10 dias, também falou sobre a importância de acelerar o andamento do processo na Câmara Legislativa.

Representando o condomínio Ville de Montagne, no Lago Sul, um dos mais bonitos e bem organizado residencial implantado, Líbio Matos lembrou que o governo gasta por ano R$ 8 bilhões com segurança e que mesmo assim não dá conta de levar segurança para toda a população. “Com uma parceria com os condomínios, o governo pode levar recursos para outras áreas. Todo o custo com segurança nos condomínios é bancado pelos moradores. Esse PL é de suma importância. Fico feliz de estarmos sendo ouvidos, aqui, hoje”, completou Líbio.

Arniqueira, uma das áreas mais visitadas pelo órgão de fiscalização, esteve representada por Telma Rufino, presidente da Associação de Moradores (AMAR), que ressaltou a importância do evento e pediu que o assunto tenha andamento. “Esse projeto de lei aprovado vai trazer uma segurança muito grande para os moradores de condomínios”, enfatizou, agradecendo ao deputado Agaciel Maia pela iniciativa e aproveitando para reforçar a tese de que o governo ao longo dos anos foi omisso. “Deixou o povo entrar. Agora, não tem que derrubar. Tem que resolver o assunto. Cadê o meio ambiente que só olha para “os de lá”. Tem que olhar para o povo daqui de cima, também”, disse Telma.

Durante o debate, por diversas vezes, a deputada Eliana Pedrosa fez questão de frisar que não existe oposição nesse assunto. “Não tem jogo político aqui. Nunca. Quando o assunto é para o bem da sociedade, sempre estamos unidos”. Ela lembrou aos presentes que o projeto não chegou à Casa em regime de urgência, mas que os moradores de condomínio podem contar com ela, que fará tudo que for preciso para acelerar a tramitação.

O assunto foi reforçado pelo presidente da Mesa, o deputado Agaciel Maia, que falou da importância das lideranças conversar com cada um dos parlamentares para que se dê celeridade a tramitação. “Quando a situação é para melhorar a qualidade de vida da sociedade, todos aqui estão de mãos dadas. E, hoje, somente nos condomínios, temos mais de 600 mil pessoas”, frisou Maia.

Por Regina Castro/ Jornal dos Condomínios