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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

Demolição de prédio irregular no Grande Colorado atende reivindicação de vizinhos


Em benefício da comunidade local, prédio irregular no Grande Colorado será demolido nesta quinta-feira (27)

Derrubada é desejo dos moradores da região que, mesmo com a carente infraestrutura urbana, ganhariam mais centenas de vizinhos com a edificação ilegal





Nesta quinta-feira (27), um prédio construído de forma irregular no Jardim Europa II, no Grande Colorado, será demolido. O empreiteiro projetava construir um edifício com mais de 200 quitinetes nos fundos dos condomínios Vivendas Friburgo, Colorado Ville e Jardim Europa II. A obra não tinha alvará de construção e estava sendo erguida à revelia da proprietária da área, a Urbanizadora Paranoazinho (UPSA). Ao demolir a obra ilegal, a UPSA cumpre acordo firmado com o Governo do Distrito Federal de impedir a ocupação desordenada do solo dentro de sua propriedade.

MOTIVAÇÃO

Entre os vizinhos, era unânime a reivindicação pela interdição e demolição do prédio. A conclusão do edifício irregular promoveria um caos na região. Centenas de novos moradores – e veículos – passariam a utilizar a única rua que dá acesso ao lote. Uma rua estreita, sem infraestrutura para os pedestres, onde, em alguns trechos, só um carro transita por vez. A passagem, portanto, não atende de forma adequada nem mesmo aos moradores que já vivem nos arredores. Além da precária infraestrutura urbana, o prédio não tinha projetos para drenagem da água pluvial e captação do esgoto, configurando um risco ao meio ambiente.

A UPSA, proprietária de área na região Colorado-Sobradinho onde está inserido o condomínio Jardim Europa II e outros 50 instalados irregularmente, teve que recorrer à Justiça para recuperar a posse do imóvel e interromper a construção. Com a missão de trabalhar pelo ordenamento urbanístico da região e preservação do meio ambiente dentro de sua propriedade, a UPSA tomou a iniciativa para demolir a edificação.

Após a demolição e limpeza do local, a Urbanizadora vai rever os projetos de regularização do Jardim Europa II e estudar a destinação mais adequada para o terreno. “O lote era alvo de ‘grilagem vertical’. O empreiteiro fazia uma verdadeira ‘especulação imobiliária’ em cima da área irregular, prejudicando toda a região, cuja infraestrutura já está sobrecarregada pela falta de planejamento”, explica o diretor-presidente da UPSA, Ricardo Birmann.

A conduta irregular representada pelo edifício está tipificada como crime contra a Administração Pública, nos termos do artigo 50 da Lei n° 6.766/79, que disciplina sobre o parcelamento do solo urbano. A construção ofende também o Código de Edificações do Distrito Federal (especificamente os artigos 7°, 12°, 16° e 51°) e a Lei n° 1.172/96, que institui procedimentos para obtenção de alvará de construção e da carta de Habite-se para edificações no DF.

PROCESSO JURÍDICO

Apesar das tentativas de negociação da UPSA, o empreiteiro se negou a paralisar a obra. A Urbanizadora, então, ingressou na Justiça em 2010 com ação reivindicatória para recuperar a posse do lote. À época, o empreendimento já estava sendo anunciado em folhetos de venda, com as obras crescendo em ritmo acelerado.

A imissão da posse em benefício da UPSA foi concedida pelo juiz Carlos Maroja, da Vara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O empreiteiro perdeu qualquer direito ao lote, às construções e a qualquer tipo de indenização. A vitória da UPSA já transitou em julgado, ou seja, a outra parte não pode mais recorrer. A demolição é respaldada não apenas pela decisão judicial. Ela tem também o aval da Administração de Sobradinho.

NEGOCIAÇÃO

 Desde o início da ocupação do Colorado-Sobradinho, as invasões, obras irregulares e subdivisão da área se expandiram de forma avassaladora. Nesse contexto, a UPSA, ao adquirir uma grande propriedade na região em 2008, iniciou um trabalho para regularizar os parcelamentos inseridos na área. Para que seja possível, no entanto, alcançar a regularização de forma global e definitiva, é necessário estancar novas ilegalidades. Um acordo nesses termos foi firmado entre a UPSA e o GDF: nele, a Urbanizadora assumiu o compromisso de inibir novas invasões e obras irregulares.


Para regularização tanto das áreas comerciais quanto residenciais, a UPSA busca diálogo com os ocupantes, recorrendo à Justiça apenas quando há especulações imobiliárias (caso do empreendimento a ser demolido) e quando o ocupante não abre espaço para a negociação, prosseguindo com obras ilegais. Dentro da propriedade da UPSA, todos devem manter a edificação dentro dos padrões urbanísticos estabelecidos por lei, promovendo as adequações necessárias para que a construção seja passível de regularização.

Ao trabalhar pela regularização, a UPSA vai além do acordo com o GDF. O compromisso maior da empresa é com os moradores, que merecem viver em uma comunidade onde o ordenamento territorial urbano e o equilíbrio do meio ambiente – direitos constitucionais – sejam respeitados. “O cenário do DF está mudando. O governo tem sido mais rígido no que tange à ocupação irregular. Da mesma forma, a população está cansada de ver pessoas agindo contra a lei e saindo impunes dessa situação. A irregularidade, tolerada há tanto tempo, não será mais consentida”, destaca Ricardo Birmann.

A UPSA

A UPSA é pioneira em viabilizar a regularização de parcelamentos em área particular do DF. A empresa atua a favor dos moradores e comerciantes interessados em legalizar suas situações e, para tanto, coíbe atitudes contrárias ao bem-estar comum. A UPSA promove o desenvolvimento, a valorização e a qualidade de vida na região Colorado-Sobradinho por meio de investimentos em regularização fundiária, urbanização e novos empreendimentos social, ecológica e economicamente sustentáveis. Desde 2008, trabalha para promover o ordenamento territorial na Fazenda Paranoazinho.

Mais informações: www.upsa.com.br e www.facebook.com/urbanizadora.paranoazinho

Fonte:Taise Borges
taise.borges@inpresspni.com.br
(61) 3049-9564/ 98129-3557

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