SERVIÇO
Carteira de
identidade pode ser solicitada pela internet
Pedido de emissão é feito via site da
Polícia Civil, mediante agendamento
(*) Marcelo Nantes
No Distrito Federal, a carteira de
identidade — também chamada de RG — pode ser tirada presencialmente em sete
postos de atendimento do Na Hora e em dez delegacias de
polícia (veja abaixo os endereços).
A primeira via é gratuita e
pode ser pedida a qualquer tempo. Um recém-nascido, por exemplo, já tem direito
ao próprio documento de identidade.
Idosos (pessoas acima de 60 anos),
pessoa com deficiência, gestante e criança de colo e acompanhante têm direito
a atendimento preferencial.
A emissão cabe às secretarias de
Segurança Pública de cada unidade da Federação. O RG é válido em todo o
território nacional.
Emissão da
carteira de identidade pode ser solicitada via internet
Desde julho de 2016, a solicitação para
expedir a primeira e a segunda vias está disponível pela internet. O serviço
deve ser marcado pelo site da Polícia Civil.
O requerente consegue escolher dia,
local e horário para o atendimento.
Quem não
puder comparecer tem de cancelar até seis horas antes da data marcada. Para isso, deve utilizar o código de
agendamento descrito no comprovante.
Caso o cancelamento não seja
comunicado, só será possível fazer uma nova marcação após 30 dias.
O prazo estimado para entrega é
de quatro dias úteis — se a emissão for de responsabilidade das unidades de
atendimento do Na Hora — a dez dias, caso seja emitida por um posto de
identificação biométrica (PIB).
Quanto custa
a 2ª via da carteira de identidade
Com algumas exceções, a emissão de
segunda via da carteira de identidade custa R$ 42.
O valor deve ser depositado na Agência
nº 100, conta-corrente nº 013.094-8, do Banco de Brasília (BRB), em nome do
Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Civil (FUNPCDF).
São isentos dessa taxa:
- pessoa
com deficiência, independentemente de rendimentos
- pessoa
carente, uma única vez, caso a renda mensal não seja superior a um salário
mínimo
- pessoa
que tenha registrado o roubo da própria carteira de identidade e apresente
o número do inquérito policial instaurado
- idoso,
quando se tratar de primeira via com a expressão Maior de 65 anos
- quem teve
a carteira de identidade expedida com erro de transcrição de dados ou de
digitação
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Podem ter a carteira de identidade
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Documentos necessários para emiti-la
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Brasileiros natos
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Certidão de
nascimento (se solteiro) ou de casamento
Certidão de casamento (se casado,
viúvo, separado judicialmente ou divorciado)
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Brasileiros
naturalizados
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Certificado de
naturalização
Certidão de casamento (original ou
cópia autenticada)
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Portugueses
beneficiados pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e
Consulta entre Brasil e Portugal
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Certificado de
Igualdade de Direitos e Deveres
Certidão de casamento (original ou
cópia autenticada)
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(*) Fonte:
mARCELO NANTES - EDIÇÃO: RAQUEL FLORES
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