MOBILIDADE URBANA e ORDEM PÚBLICA

Desconto de R$ 0,46 no litro de diesel começa a ser fiscalizado no DF

Fiscais do Procon vão bater a nota de compra do combustível nas distribuidoras com a de venda nos postos. Sanções aos infratores variam de multa a suspensão da atividade, interdição ou até cassação da licença

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) já iniciou a fiscalização dos postos de combustíveis, na tarde desta quarta-feira (6), para assegurar que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel seja efetivamente repassado ao consumidor.

O desconto é uma das principais medidas do acordo, fechado há duas semanas pelo governo federal, para o fim da greve dos caminhoneiros.

Os fiscais verificarão a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos, que por sua vez devem mostrar a nota de revenda ao consumidor. Dessa forma, o instituto poderá comprovar se o desconto foi repassado.

Os postos devem informar, de forma ostensiva — por meio de cartaz, placa, faixa ou similar —, o valor da redução do diesel para que o consumidor possa conferir

O Procon também exigirá que os postos informem, de forma clara e ostensiva — por meio de cartaz, placa, faixa ou similar —, o valor da redução do preço do diesel para os consumidores.

Para tanto, devem demonstrar o valor de revenda no dia 21 de maio de 2018, quando a greve foi deflagrada pelos caminhoneiros, e o preço do diesel a partir de 1º de junho.

As sanções administrativas, em caso de infração, estão previstas no Código de Defesa do Consumidor, e podem variar entre pagamento de multa, suspensão temporária da atividade, interdição ou cassação da licença.

Denúncias de consumidores podem ser feitas presencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.

(*) Fonte:  Agência Brasília, com informações do Procon-DF