JUSTIÇA / Violência contra Mulher
Projeto Viva Flor atenderá
mais trinta mulheres até o final de setembro de 2018
Mulher que estiver em medida protetiva de urgência
e que se sentir ameaçada, devido à aproximação do agressor, pode acioná-lo.
NJM
pretende ampliar o alcance do Projeto Viva Flor, que visa dar maior celeridade
ao combate de crimes de violência contra a mulher e mais segurança às vítimas.
(Reprodução/Google Images)
Neste mês de setembro, o TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher–
NJM, pretende ampliar o alcance do Projeto Viva Flor, que visa dar maior
celeridade ao combate de crimes de violência contra a mulher e mais segurança
às vítimas. A previsão é contemplar mais trinta mulheres vítimas de violência
com a nova ferramenta de segurança, até o final do mês.
Em posse do dispositivo, que funciona a partir de aplicativo para
celulares (rastreamento acionado por botão), a mulher que estiver em medida
protetiva de urgência e que se sentir ameaçada, devido à aproximação do
agressor, pode acioná-lo e, assim, ser atendida por uma equipe da Polícia
Militar do Distrito Federal – PMDF, que será deslocada imediatamente para o
local em que a vítima se encontrar.
Iniciado em junho deste ano, o projeto piloto do Sistema de Segurança
Preventiva para Ofendidas em Medidas Protetivas de Urgência (Viva Flor) é
fruto de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal e setores
públicos participantes da Rede de Proteção e Sistema de Segurança Pública e sua
implantação ocorre em atuação integrada entre os partícipes.
A juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do projeto no âmbito do TJDFT,
afirmou que, atualmente, o Viva Flor encontra-se na fase de execução, com
inclusão gradativa e progressiva a cem ofendidas, durante os primeiros doze
meses. Até agora, o aplicativo já foi implementado em aparelhos celulares de
sete vítimas e mais cinco novos casos de risco foram encaminhados pelo Poder
Judiciário. Até o final de setembro, quarto mês de execução do projeto piloto,
serão contempladas mais trinta vítimas de violência contra mulher.
Ainda segundo a magistrada, a atuação do TJDFT não se dá somente no
julgamento dos agressores e na aplicação de penas, mas também na disseminação
de informações, como forma de prevenção. Cabe ao Tribunal definir quais
mulheres terão acesso ao aplicativo, conforme análise do grau de risco em que a
vítima se encontra. O sistema é monitorado e avaliado por Comitê
Executivo Operacional, responsável por implantar, executar e avaliar continuamente
o Plano de Trabalho durante a execução do projeto piloto, que, futuramente,
será expandido a todas as Circunscrições Judiciárias do DF.
Fonte:
TJDF - por JO/AF — publicado originalmente em
05/09/2018 18:50
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