ECONOMIA & GESTÃO
TCDF aprova
contas do 3º ano da gestão Rollemberg, com ressalvas
Relatório avaliou receitas e despesas
referentes a 2017. Documento segue para apreciação da Câmara Legislativa, que
tem a palavra final
(*) Marcelo Nantes
O Tribunal de Contas do Distrito
Federal (TCDF) aprovou por cinco votos a um – com 12 ressalvas – as contas
do governo de Brasília referentes a 2017, terceiro ano da gestão do
governador Rodrigo Rollemberg.
O Tribunal
de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou, com ressalvas, as contas do
governo de Brasília referentes a 2017, terceiro ano da gestão do governador
Rodrigo Rollemberg. Foto: André Borges/Agência Brasília
A votação ocorreu na tarde desta
quinta-feira (22). O parecer do conselheiro-relator, Márcio Michel, foi
favorável à aprovação das contas.
Ele foi seguido por quatro colegas e
teve a divergência de um, o conselheiro Manoel Andrade. A presidente da Corte,
Anilcéia Machado, não precisou apresentar seu voto.
O relatório aponta que em 2017 a
receita orçamentária do DF foi de R$ 42,1 bilhões, embora a receita total
gerida tenha sido de R$ 35,6 bilhões.
A despesa realizada no mesmo período
alcançou R$ 35,9 bilhões – 80% da dotação final autorizada. Para o
representante do governador no plenário do tribunal e chefe da Casa Civil,
Sérgio Sampaio, a aprovação das contas do governo era esperada.
"Fizemos
uma gestão responsável, que diminuiu sobremaneira o déficit fiscal do DF. Nós
vamos entregar o governo em condições de solvência"Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil
“Fizemos uma gestão responsável, que
diminuiu sobremaneira o déficit fiscal do DF. Nós vamos entregar o
governo em condições de solvência. Ou seja, o próximo governo terá dinheiro
para pagar todas as despesas que estão previstas para o ano de 2019”, garantiu
Sampaio.
Aprovação
com ressalvas
De acordo com o relatório apresentado
pelo conselheiro Márcio Michel, “os demonstrativos contábeis e demais elementos
que integram as contas do governo estão, em linhas gerais, de acordo com as
normas aplicáveis à matéria, exceto pelas ressalvas apontadas”.
Quanto às ressalvas, dizem respeito ao
planejamento governamental, à execução orçamentária e financeira; às
demonstrações contábeis e às metodologias para avaliar renúncias de receitas e
de outros incentivos fiscais.
“Nós reduzimos as renúncias fiscais em
cerca de 13%. As que permanecem dizem respeito a medicamentos oncológicos,
produtos da cesta básica, algumas isenções tributárias para pessoas com
deficiência”, explicou o chefe da Casa Civil.
Para Sampaio, agora cabe à sociedade
discutir se esse ponto é importante. “Tradicionalmente essas isenções são
concedidas e não foram inventadas pelo atual governo”, observou.
Como recomendação, o documento aprovado
pela maioria indica a continuidade de “medidas tendentes a solucionar a não
inclusão, no orçamento, dos valores provenientes da União”.
O documento segue, agora, para a
apreciação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
(*) Por Marcelo Nantes, Edição Vannildo
Mendes , Fotos: André Borges/Agência Brasília
Nenhum comentário
Postar um comentário