Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF
Mais 70 produtores rurais têm propriedades legalizadas no DF
O serviço é
coordenado pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da
Agência de Desenvolvimento (Terracap)
A documentação de 70 famílias do campo foi entregue
nesta segunda-feira (27), através do trabalho de regularização das áreas rurais
do Distrito Federal. Os produtores receberam contratos de concessão de uso
(CDUs), em solenidade com a presença da vice-governadora Celina Leão, na
Fundação Casa do Cerrado, na Asa Norte.
O serviço é coordenado pela Empresa de
Regularização de Terras Rurais (ETR), subsidiária da Agência de Desenvolvimento
(Terracap). Criada em maio de 2023, a ETR tem como objetivo simplificar e
ampliar o processo de regularização, e já entregou mais de 400 processos de
CDU.
Segundo a vice-governadora, o evento desta segunda
representa um novo capítulo para os cidadãos que esperam há muitos anos para
ter em mãos o documento que comprova a posse dos terrenos.
“É um compromisso de um governo que realmente
inova. Criamos essa agência para regularizar as nossas áreas rurais e todos os
meses, todos os dias, a gente tem feito entregas. Isso é muito importante para
a população que espera até para buscar um financiamento, ter toda essa área
regularizada, são depoimentos importantíssimos, de pessoas que estavam
esperando isso por muitos anos – receber a garantia da titularidade da terra”,
destacou.
Cerca de 70% da área territorial de todo o DF é
composta por propriedades rurais. As famílias beneficiárias das entregas são
moradoras das fazendas Santo Antônio dos Guimarães (Planaltina), Sobradinho Mugy (Sobradinho), Tamanduá
(Recanto das Emas), Barra Alta (Paranoá) e Boa Vista (Planaltina), além do
Núcleo Rural da Tabatinga (Planaltina).
Segurança
jurídica
O presidente da ETR, Candido Teles, defende que a
entrega representa um passo importante para proporcionar mais segurança e
direitos aos proprietários rurais. O tempo de entrega dos contratos, que antes
era de até 15 anos, foi reduzido para 40 dias.
“O evento de hoje marca mais uma vitória para o
homem do campo, estamos entregando 70 novas CDUs. Nesse primeiro ano de
constituição da ETR tivemos muito trabalho, batalhas e enfrentamos de frente e
com muita coragem esse grande desafio. Agora, temos números que comprovam que
sempre foi necessária a criação de um local específico que olhasse para a
regularização rural. A missão continua, mas garantiremos a segurança jurídica e
a paz para o produtor rural”, diz Teles.
A legalização é um processo fundamental que integra
o processo de regularização fundiária, e tem como objetivo proporcionar aos
produtores segurança jurídica e acesso a outros serviços, como empréstimos e
financiamentos bancários. Além disso, a medida beneficia o meio ambiente e
contribui com o equilíbrio fiscal, a partir da devida arrecadação de impostos.
“Esse processo antes ficava a cargo de outras
pastas, e era um procedimento bastante burocrático. A ETR simplificou esse
processo e, com isso, estamos conseguindo avançar muito. Todas as áreas que são
passíveis de regularização, estamos celebrando contratos. Com isso, a gente
leva dignidade a toda essa área rural do DF”, frisa o presidente da Terracap,
Izidio Santos.
Sonho de
anos
Para os produtores rurais, receber o documento
representa a concretização de um sonho de anos. Manoel Messias Santos, de 77
anos, espera há quase uma década pela titularidade de posse.
“É uma felicidade muito grande, porque tem muito
tempo que eu vivo e trabalho naquele lugar, crio alguns bichinhos, faço
plantação também. Sempre lutando, e sempre sonhei que um dia daria certo.
Agora, com o título na mão, a gente tem mais coragem e mais animação. Eu estou
feliz e a esposa, nem se fala”, conta.
Assim como ele, Carlos Pedro, 67, está há 25 anos
aguardando para segurar o documento nas mãos. É da terra que ele tira o
sustento da família e a expectativa é que o terreno, localizado no Núcleo Rural
Sobradinho II, seja um legado deixado para os três filhos.
“Hoje, você tem que ter um documento para você
fazer alguma compra, você tem uma garantia. É isso que eu estou muito
interessado, nesses documentos. Receber isso agora é muito bom, porque eu vim
batalhando, correndo atrás de documentos, correndo atrás e chegou a hora. Estou
muito feliz mesmo e, vamos supor, amanhã eu vou. Meus filhos vão pensar: meu
pai deixou essa terra aqui, pra gente cuidar e trabalhar”, destaca.
*Fonte: Jornal de Brasilia, com informações de Ana Flávia Castro, da Agência Brasília, Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
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