Eixão do Lazer: Decreto do GDF propõe plano de uso e ocupação após interlocução de Ricardo Vale
Eixão do Lazer: Decreto do GDF propõe plano de uso e ocupação após interlocução de Ricardo Vale
Eixão do Lazer em Brasília.
Nesta terça-feira (3), o Deputado Distrital
Ricardo Vale (PT), Vice-Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal
(CLDF), anunciou uma importante mudança na gestão do Eixão do Lazer. O Governo
do Distrito Federal (GDF) publicou o Decreto 462.026/2024, revogando a
proibição da comercialização por vendedores ambulantes no Eixão, que havia sido
estabelecida pelo Decreto nº 40.877 de 2020. A decisão veio após intensas
negociações conduzidas pelo parlamentar, que comemorou a vitória em nome da
população e da cultura local.
A revogação do decreto foi resultado de uma
série de reuniões que Vale manteve com membros do governo após uma operação de
fiscalização realizada no último domingo (1º), que visava a retirada dos
vendedores ambulantes do Eixão do Lazer. A ação gerou grande insatisfação entre
os trabalhadores e frequentadores do local, resultando em críticas contundentes
no plenário da Câmara Legislativa.
O vice-presidente da CLDF, conhecido por sua
defesa das atividades culturais e de lazer no Distrito Federal, manifestou
publicamente sua posição contrária à remoção dos ambulantes. Em um esforço para
encontrar uma solução, o parlamentar se reuniu com o secretário da Casa Civil,
Gustavo Rocha, e com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER),
Fauzi Nacfur Júnior, propondo a criação de um plano de ocupação para
regularizar a presença dos vendedores e eventos culturais no Eixão.
A proposta foi bem recebida pelo Executivo,
que, além de revogar a proibição, comprometeu-se a trabalhar em conjunto com o
DER na elaboração de um plano de ocupação para o Eixão do Lazer. Esse plano
deve incluir regras claras de cadastramento e organização das atividades,
garantindo que o espaço continue sendo um ambiente familiar, cultural e seguro
para a população.
Durante a sessão da Câmara Legislativa do DF
desta terça-feira (3/9), vários deputados expressaram suas preocupações quanto
à forma como o governo lidou com a questão, destacando a necessidade de um
tratamento mais sensível e dialogado com os trabalhadores informais. Ricardo
Vale, por sua vez, reafirmou a importância do Eixão do Lazer como um espaço
democrático e cultural de Brasília, celebrando a revogação da proibição e a
promessa de um novo plano de organização.
Vice-presidente da CLDF, deputado Ricardo Vale
(PT).
Com a decisão do GDF, a expectativa é de que o
Eixão do Lazer possa retomar suas atividades normais, agora com uma organização
que favoreça tanto os trabalhadores quanto os frequentadores, preservando o
caráter cultural e inclusivo do local.
Por Delmo Menezes/Agenda Capital – (texto e
foto)
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