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ARTIGO JURÍDICO / COLABORAÇÃO

TIPOS DE GARANTIAS PARA PRODUTOS DEFEITUOSOS APÓS A COMPRA A proteção do consumidor veio consagrada na Constituição Federal de 198...

E-identidade está disponível para Android e tem validade nacional A versão eletrônica da identidade pode ser baixada, de forma gratuita, p...

Governo do Distrito Federal reabre consultório e Sala Amarela em Sobradinho Espaços, que se encontravam fechados há um ano por falta de pr...

Atenção, produtor rural. Chegou a hora do imposto Os proprietários de imóveis rurais podem entregar a partir desta segunda-feira (12),...

Bolsonaro defende o fim dos pardais e radares móveis no Distrito Federal Ao participar da Marcha de Jesus (10/08) , o presidente Jai...

Baixa renda não precisa mais do habite-se Famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedid...

Brasília fará parte da Rede Brasileira de Trilhas Serão cerca de 400 quilômetros de percursos que comporão Caminho dos Goyases, em Goiás...