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quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Defesa Civil intensifica fiscalização à venda de gás de cozinha


Subsecretaria pede auxílio à população para identificar pontos clandestinos de venda de botijões. Armazenamento inadequado pode provocar explosões


A Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, intensificará a fiscalização à venda irregular de gás de cozinha. Para tanto, o órgão solicita à população que registre as denúncias de comércio informal de botijões no telefone (61) 3361-2154. O canal de comunicação estará disponível de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h e de 14h às 18h, para receber as informações de irregularidades deste tipo.

A venda irregular de gás de cozinha esconde o perigo de vazamentos e explosões, principalmente devido às condições de armazenamento e comercialização. A iniciativa da Defesa Civil atende solicitação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que o governo e as agências aumentem a vigilância nesta área. A Defesa Civil ficou encarregada de coordenar os trabalhos, que serão desempenhados junto com a Agência de Fiscalização do DF (Agefis), Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Associação Brasiliense dos Revendedores e Transportadores de GLP.

A principal reclamação das empresas que comercializam gás de cozinha é que existem pontos clandestinos de comercialização de botijões em residências, caminhões estacionados em vias públicas e locais afastados dos centros urbanos que não possuem autorização dos órgãos públicos competentes. O subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF, coronel Sérgio Bezerra, explica que a prática foge das normas técnicas exigidas pelo poder público. “Os pontos de revenda devem ter ventilação natural. Os botijões precisam ainda estar distantes de fonte de calor, redes de esgoto e eletricidade”.

Os denunciantes que procurarem a Defesa Civil terão o sigilo garantido, mas devem informar o nome completo, o endereço, o telefone fixo e o endereço do local onde há a suspeita. A partir das denúncias, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil fará o planejamento das vistorias. Se as irregularidades forem constatadas, os estabelecimentos estarão sujeitos a perda dos produtos e do direito de funcionar.

Exigências

Qualquer revendedora de gás de cozinha, para trabalhar regularmente, precisa obter autorização da ANP, que é o órgão regulador, além dos autos de vistoria do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil, e a licença de funcionamento da Administração Regional. Os documentos devem estar fixados em locais visíveis ao consumidor.

Entre as normas de segurança exigidas aos estabelecimentos, estão a necessidade de colocação de extintores de incêndios, além de distâncias mínimas entre os botijões e as paredes do ambiente, que deve ser aberto. “Em caso de explosão, o distanciamento evita danos humanos e materiais maiores”, esclarece o subsecretário.

Mais informações:


Subsecretário de Proteção e Defesa Civil, coronel Sérgio Bezerra, pelo telefone 3361-2276.

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