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segunda-feira, 14 de março de 2016

Pelos ares. Risco de explosão nas caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho



Justiça do Trabalho determinou a imediata suspensão do uso dos equipamentos na unidade, que correm risco de explodir

 

(*) Maria Eugênia

 
A juíza Júnia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou a imediata suspensão da utilização de duas caldeiras do Hospital Regional de Sobradinho (HRS) que, com mais de 25 anos de uso sem a devida manutenção, correm risco de explodir, expondo a risco os trabalhadores do setor e pacientes.
 

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A decisão foi tomada ao analisar Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministro Público do Trabalho (MPT). Segundo a ação, a direção do HRS recebeu da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego sete laudos de infração e um termo de interdição das caldeiras e que, ao ser questionada sobre a possibilidade de celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Coordenação Geral de Saúde de Sobradinho respondeu que não poderia realizar as manutenções necessárias “por ausência de recursos disponíveis”.

Com esses argumentos, o Ministério Público do Trabalho pediu a suspensão do uso das caldeiras em questão, além de diversas outras medidas. Em sua decisão, a magistrada salientou o que o artigo 7º (inciso XXII) da Constituição Federal de 1988 diz ser dever do empregador, bem assim do tomador de serviços, oferecer aos trabalhadores ambiente de trabalho saudável e digno, adotando medidas que reduzam os riscos inerentes ao exercício da profissão, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

 A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, alerta que a falta de manutenção não é de hoje e que todas as unidades do Distrito Federal há décadas sofrem com a falta de contratos de manutenção. “O MPT está correto ao pedir o fechamento da caldeira do Hospital de Sobradinho e proteger os trabalhadores. Agora, é preciso que se investigue quem deixou chegar a esse desmonte que existe na Saúde do Distrito Federal. Eles precisam ser responsabilizados, pois isso é um atentado não apenas aos trabalhadores, mas a população que utiliza os hospitais”, denuncia.

Pedido de prazo

A Secretaria de Saúde informou que vai solicitar á Justiça um prazo para resolver a situação sem que o serviço das caldeiras seja paralisado. A pasta esclareceu que os equipamentos atendem apenas ao refeitório, já que a roupa é lavada por empresa terceirizada.


Problemas com caldeiras são recorrentes na rede pública de saúde do DF. No Hospital Regional da Asa Norte (Hran), por exemplo, foram registrados vazamento de óleo em duas ocasiões. O produto, inclusive, foi para no Lago Paranoá, o que rendeu à Secretaria de Saúde multa por crime ambiental.

 
No ano passado, o pronto-socorro do Hospital Regional de Taguatinga (HRT) precisou se evacuado em função do superaquecimento da caldeira. (Com informações do Tribunal Regional do Trabalho)
 
(*) Maria Eugênia/ Metrópoles

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