SOBRADINHO II
DF cobra IPTU sobre casinha de brinquedo feita com
caixas de leite
A casinha, um toldo que protege as bicicletas e outras pequenas
alterações no quintal de moradora de Sobradinho II adicionaram R$ 341,30 no
IPTU
O Governo
do Distrito Federal está cobrando um aditivo sobre o Imposto Predial e
Territorial Urbano (IPTU) devido a uma casinha construída com milhares de
caixas de leite no quintal de uma casa em Sobradinho II, no Distrito Federal.
Ao receber a cobrança, Wanda de Lourdes Marques
Maciel, servidora pública aposentada e dona do imóvel onde foi feita a casinha
para o filho dela, João Felipe Maciel, de 5 anos, brincar, achou tratar-se de
um erro e procurou uma unidade da Receita, da Secretaria de Fazenda. Para a surpresa
de Wanda, a atendente informou que a cobrança é devida, pois “tudo o que faz
sombra deve ser considerado no IPTU”.
"Parece absurdo, mas o governo dá o mesmo
tratamento para uma casinha de papelão e para uma construção de
alvenaria", lamenta a mãe.
O site 'Metrópoles' entrou em contato com o canal
de atendimento da pasta e teve a mesma informação confirmada pela atendente.
“Para o ano que vem, se o senhor não informar que foi retirada, vai ser cobrado
novamente”, explica a funcionária.
A casinha foi feita pelo mecânico Antônio da Conceição
Marques, pai de João Felipe, no fim do ano passado. Depois de ver modelos na
internet, ele começou a juntar caixas de leite e de ovos para fazer o telhado.
A casinha tem 1,80m de altura por 1,40m de largura.
“Foram seis meses juntando as caixinhas. O legal foi ver que muita gente se
empolgou com a história e nos doava os recipientes”, contou Wanda.
Além do IPTU sobre a casa de brinquedo, um toldo
instalado para proteger bicicletas contra a chuva também recebeu a cobrança.
“Se não aliviaram a casinha, nem vou me atrever a reclamar do toldo”, disse a
mulher.
As intervenções no lote da servidora pública
aposentada custaram caro. A casinha, o toldo e outras pequenas alterações no
quintal adicionaram R$ 341,30 ao IPTU.
Em nota, a Secretaria de Fazenda se comprometeu a
entrar em contato com Wanda para “orientá-la e ajudá-la a solucionar a
questão”. “Quando, eventualmente, o contribuinte discorda do adicional
encaminhado, ele pode solicitar a revisão do valor lançado, por meio do
portal www.fazenda.df.gov.br”.
“Quem não conseguir efetuar a contestação pela internet pode solicitar a
revisão do valor do imposto, pessoalmente, em uma das agências da Receita do
DF, munido dos documentos pessoais do proprietário e do imóvel”, orienta.
Mapeamento
Em 2016, o governo do DF mapeou todo o território
com fotos aéreas de alta resolução e, assim, identificou os terrenos que foram
modificados sem comunicar ao Fisco. Na sequência, a Secretaria de Fazenda
emitiu novos boletos a esses contribuintes.
Estima-se que o IPTU complementar injete cerca de
R$ 140 milhões nos cofres do DF.
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