CLDF / LEI DO SILÊNCIO
Votação da Lei do Silêncio é adiada de novo
Ricardo
Vale argumenta que texto levou em consideração “a questão social”. Foto:
Reprodução Apesar dos apelos de parlamentares presentes à sessão
ordinária da Câmara Legislativa do DF desta terça-feira (20), a ausência de
quórum impediu que fosse levado à votação o projeto de lei nº 445/2015, de
autoria do deputado Ricardo Vale (PT), mais […]
Ricardo Vale argumenta que texto levou em
consideração “a questão social”. Foto: Reprodução
Apesar dos apelos de parlamentares presentes à
sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF desta terça-feira (20), a ausência
de quórum impediu que fosse levado à votação o projeto de lei nº 445/2015, de
autoria do deputado Ricardo Vale (PT), mais conhecido como Lei do Silêncio, que
estabelece os níveis de ruídos e os horários de sua aplicação. O autor da
proposição, da tribuna, disse que a proposta levou em conta “a questão social”,
referindo-se aos trabalhadores do setor, incluindo músicos e cantores que se
apresentam em bares e restaurantes, que lotaram a galeria. Vale também se
dirigiu a prefeitos comunitários que são contra o PL. “A lei aprovada há dez
anos é equivocada”, afirmou defendendo a constitucionalidade do projeto de sua
autoria. O deputado também destacou que está previsto o horário de encerramento
das atividades – meia-noite – onde não houver isolamento acústico.
Antes dele, o deputado Wasny de Roure (PT), que já
havia declarado voto contrário à matéria, observou que a proposta do
parlamentar brasiliense havia se inspirado na legislação municipal de Belo
Horizonte (MG). “É preciso levar em conta que a cidade mineira acaba de reduzir
os níveis sonoros”, afirmou, criticando o PL 445 que aumenta esses limites no
DF. “Temos de considerar as questões relacionadas à saúde”, declarou.
Também se posicionou contra a proposição, o
deputado Chico Vigilante (PT). “Temos compromisso com a cultura, mas não é por
meio da agressão que vou mudar meu voto”, disse, dirigindo ao grupo favorável à
matéria que, da galeria, além de vaias, gritava palavras de ordem como: “Música
não é barulho”.
O relator do projeto, deputado Reginaldo Veras
(PDT), declarou que estava pronto para apresentar o seu voto – favorável à
proposta – e fez um apelo para que os demais parlamentares comparecessem ao
plenário. Com apenas 11 parlamentares presentes, a sessão ordinária foi
encerrada pelo presidente da Casa, deputado Joe Valle (PDT).
Fonte: site CLDF
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