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sábado, 29 de dezembro de 2018

FERIADOS em 2019

 SAINDO DA ROTINA - JÁ SABE O QUE FAZER NOS FERIADOS DE 2019? SÃO TANTOS, QUE DÁ PARA VIAJAR


(*) Luciano Nascimento

O governo federal publicou na sexta (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais.

No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo, Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.”


O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

Confira as datas:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
4 de março: Carnaval (ponto facultativo);
5 de março: Carnaval (ponto facultativo);
6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
24 de dezembro: véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional);
31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

(*) Por Luciano Nascimento / Notibras - Foto: Tânia Regô/Agência Brasil

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

CLDF

Filho de Leonardo Prudente constrói acordo para chegar à Presidência da Câmara Legislativa


O deputado Rafael Prudente (MDB) segue os passos do pai, Leonardo Prudente. Eleito para o segundo mandato, o distrital construiu um acordo para chegar à Presidência da Câmara Legislativa no próximo biênio, cargo que o pai exerceu em 2009 até a renúncia em 2010, por conta do escândalo da Operação Caixa de Pandora. Com a renúncia e a condenação em segunda instância, por improbidade administrativa, Prudente teve de abandonar a política, abrindo espaço para o herdeiro. A campanha de Rafael ainda é bancada pela família. Dos R$ 823 mil que arrecadou, a maior parte, R$ 350 mil, foi doação do irmão Leonardo Cavalcanti Prudente. Mas Rafael tem conquistado espaço entre deputados, com personalidade própria. É apontado como cumpridor de acordos políticos, habilidoso nas negociações e com perspectivas promissoras na carreira. Conseguiu formar maioria para chegar à Presidência da Casa, sem sustos, duas semanas antes do pleito, algo raro. Nesse ritmo, pode chegar bem mais longe que o pai na vida pública, se não for atropelado, claro.

Sem confronto

Para chegar à Presidência, o deputado Rafael Prudente (MDB) já tem o apoio de pelo menos 16 distritais. Nessa costura, estão até mesmo os dois parlamentares eleitos pelo PSB, de Rodrigo Rollemberg, José Gomes e Roosevelt Vilela. É aquela máxima de oposição sem confronto, que leva quase a uma aproximação com o futuro governo.

Fonte: Coluna Eixo Capital / Por Ana Maria Campos – CB. Poder 26/12/2018- 8h06min

CONVITE AOS SOBRADINHENSES

ARTE NA PRAÇA 2 - Luca Rodriguis fecha 2018 em grande estilo na Praça das Artes de Sobradinho
Luca Rodriguis no Palco do Arte na Praça, ano passado. Um dos shows mais concorridos do Projeto (Foto: José Edmar Gomes)
Dono de uma voz privilegiada e de um repertório que há muito já caiu no gosto do sobradinhense, o cantor Luca Rodriguis é considerado um dos artistas mais importantes do DF, estando à altura de grandes nomes da MPB, como Fagner Zé Ramalho e Alceu Valença.
Ano passado, seu show apresentado no sábado, 30 de setembro, foi um dos mais prestigiados da primeira fase do Projeto Arte na Praça. Agora, ele volta, no sábado 29 de dezembro, para fechar 2018 em grande estilo, na Praça das Artes da Quadra 8 de Sobradinho, às 20h30.
Luca Rodriguis é uma pessoa simples e acessível, mas sempre vive momentos de celebridade. Foi assim em 2003, quando abriu o show de Zé Ramalho, na Exposição Agropecuária de Brasília e foi aplaudido por uma multidão difícil de contar.

O cantor também viveu outro momento inesquecível, quando voltou à sua terra natal e foi ovacionado por mais de 30 mil pessoas, no Parque de Exposições de Unaí-MG.

E é assim por onde ele passa. Sua voz marcante parece hipnotizar as plateias. Luca, mesmo fora da mídia, já alcançou a impressionante vendagem de mais 30 mil cópias dos três primeiros CDs e do MP3 de sua carreira.

Em Unaí-MG , onde viveu até os 17 anos, seu primeiro contato com a música  foi na folia de reis. Ele apreciava o toque das violas e batuque das caixas, da garupa do cavalo do pai, que, vendo interesse do filho pela música, o presenteou com um violão.

Ele não largou mais o violão e já dominava um repertório de bom gosto, que incluía a música Solidão, de Alceu Valença, a primeira que aprendeu no instrumento.

Luca mudou-se para Buritis, onde morou até 1993, transferindo-se para Uberlândia – a “Capital” do Triângulo Mineiro – onde passou a cantar na noite, a preço de minguados R$ 50,00.
Luca Rodriguis: um sucesso de vendas (Foto: José Edmar Gomes)

Sobradinho – Seus pais e seus irmãos, nesta época, já moravam em Sobradinho e, quando ele veio visitá-los, um dos manos o apresentou ao Getúlio Carne de Sol. Ele deu uma canja e o pessoal da Feira Modelo se encantou com seu estilo.

Resultado: contrato imediato a R$ 200 por show, quatro vezes mais do que ele ganhava em Uberlândia.

Assim, Sobradinho ganhou um dos seus artistas mais queridos, que gravou em homenagem à cidade a canção do mesmo nome, de Sá, Rodrix e Guarabira, um tremendo sucesso nas noitadas locais.

Primeiro CD – O maestro Alex Paz, proprietário do Estúdio América, logo ao ouvi-lo o convidou para gravar um CD-demonstração, que acabou contendo 11 faixas. Entre elas a canção Espumas ao Vento, de Accioly Neto, que explodiu no Distrito Federal e arredores.

“Espumas ao Vento é a música da minha vida. Foi esta canção que me fez acreditar que eu tinha potencial e, até hoje, eu vejo a emoção do público quando eu a interpreto”, revela Luca.

Além de Espumas, este primeiro CD - denominado Luca Rodriguis ao Vivo - traz Romaria, de Renato Teixeira; Tocando em Frente, de Renato Teixeira/Almir Satler  e La Belle de Jour, de Alceu Valença.

O trabalho, gravado despretenciosamente, segundo Luca, foi um sucesso estrondoso e vende até hoje, tendo alcançado a marca de mais de 17 mil cópias.

Coisas de Brasília – O segundo CD da carreira de Luca, lançado em 2003, traz a música Coisas de Brasília, do compositor sobradinhense, Marcos Vinicius, como carro-chefe.

O disco registra, também, alguns standards da MPB, como Retrovisor, de Raimundo  Fagner e Fausto Nilo; Sobradinho, de  Sá, Rodix e Guarabira; Preta Pretinha , de Luiz Galvão e Moraes Moreira; e Andança, de Paulinho Tapajós, Edmundo Souto e Danilo Caymmi; entre outras.

“Este trabalho, ao contrário do primeiro CD só com voz e violão, é mais elaborado, com mais instrumentação e, partir dele, fiz vários shows em Minas Gerias, Bahia e no Distrito Federal”. Segundo Luca, Coisas de Brasília vendeu cerca de 5 mil cópias.

Apesar, da vendagem modesta, este CD abriu novos espaços para Luca e ele chegou a abrir o show de Zé Ramalho, na agropecuária da Granja do Torto, em 2003, e lhe rendeu também a apresentação em Unaí, para um público de 30 mil pessoas, além de outras cidades do Noroeste de Minas.

Perfil – Em 2008, Luca Rodriguis foi convidado pelo maestro Alex Paz para gravar o CD-Perfil, no Stúdio América, com os principais destaques dos anteriores.

Neste trabalho, foi incluída a música Onde Deus possa me ouvir, do cantor e compositor mineiro Vander Lee, falecido precocemente em 2016, que alcançou tremendo sucesso na voz de Luca e, segundo o cantor, já vendeu acima de 6 mil cópias.

Atualmente, está no mercado o MP3 com todas as músicas de Luca Rodriguis, gravado em setembro, e lançado em concorrido show-baile, no Ginásio de Múltiplas Funções, em Planaltina.

O último disco de Luca Rodriguis, Amor e Narureza  - já está no mercado também há alguns anos e seus fãs esperam ansiosamente por um novo lançamento.  


Por :José Edmar Gomes/Folha da Serra

quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

JUSTIÇA

 IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NÃO DEVE PAGAR IPTU


A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve a sentença proferida pela juíza titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que o condenou a restituir ao autor os valores pagos a título de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU, cobrados sobre imóvel situado em área de preservação ambiental permanente, que não tem possibilidade de ser regularizado.

O autor ajuizou ação na qual narrou que adquiriu imóvel em 1995 e, desde 2005, por imposição do DF, passou a pagar IPTU, cobrança que lhe induziu à possível regularização do imóvel. Todavia, a região em que está situado o imóvel foi objeto de estudo de impacto ambiental que concluiu pela impossibilidade de edificações no setor. Assim, o autor fez reclamação contra o lançamento do IPTU junto ao órgão competente, sendo que o cancelamento da inscrição do imóvel foi deferido. Em face das cobranças terem sido indevidas, solicitou a condenação do DF a ressarci-lo.  

O DF apresentou contestação e defendeu a legalidade da cobrança de tributos para imóveis situados em áreas de preservação ambiental. A juíza titular da  8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente, em parte, o pedido do autor e condenou o DF a restituir os valores pagos, a título de IPTU, por imóvel situado no Setor Habitacional Arniqueira, no período de 2012 a 2016.

O DF recorreu, mas os desembargadores entenderam que a sentença deveria ser totalmente mantida e registraram: “Trata-se de verdadeira hipótese de não incidência tributária, em virtude da ausência de elementos mínimos caracterizadores do fato gerador da obrigação. Portanto, como o imóvel do autor não possui qualquer acessão e está localizado em Área de Proteção Permanente – APP, onde são vedadas novas edificações, fica afastada a possibilidade de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana – IPTU, por conta da restrição absoluta e total imposta ao bem. Nesse contexto, é de relevo destacar que a própria Secretaria de Estado da Fazenda deferiu administrativamente o pedido do autor para cancelamento da inscrição do imóvel, tendo em conta estar situado em Área de Proteção Permanente – APP.”

(*) Por BEA/TJDFT — publicado em 19/12/2018 18:15 - Pje2: 0713841-05.2017.8.07.0018

terça-feira, 25 de dezembro de 2018

CIDADE URBITÁ / SOBRADINHO / REGIÃO NORTE DO DF

Especialistas alertam para necessidade de monitorar projeto da  Cidade Urbitá
Mesmo com licença ambiental e aprovação do Conplan, novo empreendimento a ser erguido na região de Sobradinho deve evitar o desvirtuamento do projeto original. Especialistas alertam para a necessidade de monitoramento por parte do governo
O projeto da Cidade Urbitá prevê espaço para 118 mil pessoas. A iniciativa será erguida na antiga Fazenda Paranoazinho, entre Sobradinho e Grande Colorado 
Para que a criação de uma cidade no Distrito Federal não agrave os problemas urbanos que atormentam os brasilienses, é preciso que haja, além de planejamento, monitoramento na execução da iniciativa. Como o Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) aprovou o projeto da Cidade Urbitá, um empreendimento próximo a Sobradinho com capacidade para abrigar 118 mil pessoas. Para especialistas, é salutar que o crescimento da capital seja planejado e previamente estudado. Mas eles alertam para a necessidade de fiscalização do governo e da sociedade civil para que não haja desvirtuamento. Eles defendem, ainda, a exigência de obras de infraestrutura prévias para evitar problemas de trânsito e minimizar o risco do surgimento de outra cidade-dormitório.


A Urbitá será criada na área da antiga Fazenda Paranoazinho, entre Sobradinho e Grande Colorado. O plano urbanístico geral da cidade teve o aval do Conplan em novembro e, na última quarta-feira, os conselheiros do colegiado aprovaram o detalhamento da primeira etapa, que prevê 11 mil moradores. Como a área tem licença ambiental, é possível o registro em cartório do loteamento, como autorizado pelo Conplan.


Além disso, a iniciativa deverá levar em conta o trânsito saturado na área, com congestionamentos frequentes na BR-020, principalmente na subida do Colorado. A obra do Trevo de Triagem Norte, que prevê a duplicação da Ponte do Bragueto e um complexo de viadutos para aliviar o tráfego, foi concebida sem levar em conta esse adensamento.


Ainda assim, a perspectiva de implementação do empreendimento, desenvolvido de forma reservada na última década pela Urbanizadora Paranoazinho, é bem-vista pelo setor produtivo de Brasília. A empresa dona da área pretende fazer parceria com empresas do segmento da construção civil do DF para tirar a iniciativa do papel. A exigência é de que sejam seguidas as diretrizes urbanísticas e arquitetônicas idealizadas pela equipe, que incluem interação com espaço público, fachadas ativas e a construção de prédios de até 10 andares.


O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, João Carlos Pimenta, está otimista com a criação da cidade. “Um empreendimento privado dessa dimensão é algo inédito. Foram feitos estudos, como os de impacto de trânsito, que mostraram a viabilidade. Trazer novos negócios é algo importante para a categoria e para a geração de empregos no Distrito Federal”, explica Pimenta. Segundo a Urbanizadora Paranoazinho, a empreitada pode gerar um investimento inicial de R$ 300 milhões, além de gerar 2,5 mil empregos diretos.


O geógrafo Aldo Paviani, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) e diretor de Estudos Urbanos e Ambientais da Codeplan, participou da discussão sobre o projeto no Conplan e votou favorável à proposta. Mas ele lembra que é preciso evitar desvirtuamentos na execução, “para que não surja uma nova Águas Claras”. O bairro localizado ao lado de Taguatinga foi concebido para ter edifícios de até 12 andares, mas, nos anos 1990, houve pressão do setor imobiliário, e a Câmara Legislativa aprovou a alteração de gabarito para liberar empreendimentos de até 36 pavimentos.


“Esse projeto (Urbitá) foi criteriosamente estudado pelo Conplan, que tem uma equipe competente. Teve aval da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Novacap, da Companhia Energética de Brasília (CEB) e recebeu licenças ambientais. Mas frisei bastante a necessidade de que esta seja uma cidade completa, para que as pessoas possam trabalhar e morar no mesmo lugar, evitando o surgimento de uma cidade-dormitório. Hoje, o Plano Piloto reúne 43% das oportunidades de emprego, com os melhores salários”, argumenta Paviani. Para o professor emérito da UnB, a consolidação do empreendimento também deve observar questões ambientais. “Os cursos d’água da região têm de ser preservados”, acrescenta.

"Frisei bastante a necessidade de que esta seja uma cidade completa, para que as pessoas possam trabalhar e morar no mesmo lugar, evitando o surgimento de uma cidade-dormitório" Aldo Paviani, geógrafo, professor emérito da UnB e diretor da Codeplan - (foto: Ed Alves/CB/D.A Press - 12/11/15 )

Abastecimento


A CEB informou que poderá fornecer energia elétrica ao parcelamento, e a Novacap frisou a necessidade de elaboração de um projeto de drenagem específico para o local, com a construção de bacias de contenção. O projeto da Cidade Urbitá prevê uma etapa preliminar de abastecimento por poços profundos. A área ocupada na primeira etapa aprovada do projeto tem de ser compatível com a produção de água do sistema de abastecimento atual. Quando o sistema do Paranoá entrar em operação, será possível ampliar aos poucos a ocupação do empreendimento.


A proposta inclui a construção de dois reservatórios, com capacidade de armazenamento de 1,5 mil metros cúbicos, além de uma estação de tratamento de esgoto. O lançamento dos efluentes tratados será feito no Ribeirão Sobradinho, próximo à área de confluência com o Córrego Capão Grande. A Adasa concedeu outorga prévia à Urbanizadora Paranoazinho para a perfuração de 10 a 12 poços.


Com o racionamento de água encerrado há apenas seis meses, a crise hídrica é um ponto a ser observado diante do surgimento de uma cidade. Professora do Departamento de Geografia da UnB, Marília Luiza Peluso lembra que a preocupação com a escassez de água deve ser constante entre os brasilienses, mas diz que a localidade pode se adequar ao sistema. “A Codeplan faz uma previsão de que vamos passar de 3 milhões de habitantes em 2030. É preciso ter espaço para abrigar esses novos moradores e é salutar que esse crescimento seja planejado, para evitar invasões que surgem e se consolidam sem nenhum tipo de estudo”, alerta a especialista. “É desejável que haja cidades planejadas, mas o governo tem de acompanhar esse processo para que a proposta não seja deturpada”, ressalta Marília.



"É desejável que haja cidades planejadas, mas o governo tem de acompanhar esse processo para que a proposta não seja deturpada" Marília Luiza Peluso, professora do Departamento de Geografia da UnB - (foto: Carlos Vieira/CB/D.A Press - 25/7/18 )

Integração

O projeto prevê a construção de uma estação intermodal, que é um terminal para diferentes tipos de transporte, como ônibus e BRT. O projeto da área prevê o prolongamento da Avenida Sobradinho e, entre as medidas mitigadoras, está a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Sobradinho.

Estimativa

A Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (Pdad) 2018 apresentou um diagnóstico demográfico, social, econômico e urbano do DF. Com dados coletados entre 12 de março e 18 de outubro, o estudo ocorreu em 28.720 domicílios, de um universo de 928 mil, nas 31 regiões administrativas. O estudo prevê que a população da capital federal passe dos atuais 2,9 milhões para 3,4 milhões em 2030 — aumento de 17,2%.



(*) Por Helena Mader/CB – Fotos /CB

domingo, 23 de dezembro de 2018

VEM AÍ , UMA NOVA CIDADE PRÓXIMO A SOBRADINHO 1

URBITÁ SERÁ A NOVA CIDADE PRÓXIMO A SOBRADINHO QUE DEVERÁ ABRIGAR 118 MIL PESSOAS
O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano aprova o projeto de um empreendimento próximo a Sobradinho. A iniciativa tem licença ambiental e estudos de tráfego, mas especialistas revelam insegurança com impacto no trânsito e no meio ambiente

Congestionamento na BR-020, principal rodovia que leva à região norte do DF: trânsito saturado na região próxima a Sobradinho


Prédios de até 10 andares sem grades ou cercas, integrados ao espaço público e envoltos por 3 milhões de metros quadrados de parques. Essa é a proposta urbanística de um novo empreendimento para o Distrito Federal, que começou a sair do papel. A Cidade Urbitá, como foi batizada, recebeu a aprovação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan) na semana passada. Era a última pendência que faltava para o projeto, desenvolvido com discrição máxima na última década. A nova cidade é uma iniciativa privada ao lado de Sobradinho, com capacidade para 118 mil moradores. O projeto tem licença ambiental, estudos de tráfego aprovados e poderá gerar investimentos de pelo menos R$ 300 milhões nas primeiras etapas.


A Cidade Urbitá será erguida nas terras da antiga Fazenda Paranoazinho, uma área de 1,6 mil hectares que engloba condomínios irregulares e terras vazias. O projeto aprovado inclui 922 hectares, dos quais 387 estão livres para receber o projeto. A gleba pertence à Urbanizadora Paranoazinho S.A. (UPSA), que, em 2007, comprou a área dos herdeiros de José Cândido de Souza, um dos maiores latifundiários da região (leia Memória). Desde então, a empresa trabalha para regularizar os lotes ocupados em 54 condomínios irregulares dos setores Grande Colorado, Boa Vista e Contagem. Paralelamente, a firma desenvolveu o projeto da nova cidade, que era o grande interesse dos empreendedores ao comprarem a gleba.


Em novembro, o Conplan aprovou o projeto global da nova localidade e, na última quarta-feira, os conselheiros deram o aval ao projeto urbanístico detalhado da primeira etapa. Essa fase do empreendimento poderá abrigar 11 mil moradores (leia Radiografia).


Uma das preocupações com a proposta, no entanto, é o agravamento de problemas enfrentados por moradores da região norte do Distrito Federal. Mesmo que a previsão de ocupação seja a longo prazo, a iniciativa deverá levar em conta o trânsito saturado na área, com os constantes engarrafamentos na BR-020, principalmente na subida do Colorado. A obra do Trevo de Triagem Norte, que prevê a duplicação da Ponte do Bragueto, no Lago Norte, e de um complexo de viadutos para aliviar o trânsito foi concebida sem levar em conta esse adensamento populacional.


Como a região vizinha à Urbitá surgiu sem nenhum planejamento urbano, com a construção de centenas de condomínios irregulares, é escassa a oferta de serviço público e faltam até mesmo áreas vazias para a construção de escolas, postos de saúde ou hospitais. A criação de uma cidade terá de considerar, ainda, a fragilidade do abastecimento de água na capital federal, que passou por uma crise hídrica e saiu há apenas seis meses do racionamento.

Desafio

O diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann, diz que o desafio do projeto é transformar a Urbitá em um centro catalisador de desenvolvimento, e não apenas em uma cidade-dormitório. “O lado sul do Distrito Federal está saturado, e a região norte tem potencial de desenvolvimento”, argumenta. “A Urbitá tem um projeto ancorado no espaço público que tem como premissas a sustentabilidade, a inovação e a tecnologia, com muita ciclovia, boas ruas e calçadas. Esses são os motes centrais das discussões sobre desenvolvimento urbano no mundo”, detalha o diretor da empresa. “É um projeto a longo prazo, para ser desenvolvido nos próximos 40 anos, pelo menos”, acrescenta Ricardo.


A cidade terá uma área de preservação com conceito de parque linear — uma estrutura que permeia os quarteirões ao longo do projeto. A Urbitá será integrada a Sobradinho por meio de um prolongamento na Avenida Sobradinho. A construção da pista é uma das exigências para a liberação do empreendimento, além da construção de uma ponte sobre o Ribeirão Sobradinho. Os estudos de tráfego foram desenvolvidos ao longo de quatro anos e receberam o aval do governo em 2018.


Ao contrário do que é feito nos empreendimentos imobiliários tradicionais, os primeiros lançamentos não serão residenciais, mas em lotes comerciais e institucionais. “Queremos trazer uma grande escola, um bom supermercado, uma importante instituição de saúde e, a partir daí, lançar os empreendimentos residenciais. Essas são carências dos moradores das cidades vizinhas”, explica Ricardo Birmann. O projeto detalha até mesmo a localização das redes de esgoto, de drenagem, de água, de telefonia e de iluminação pública. As concessionárias de serviços públicos do DF deram o aval à proposta, antes da tramitação no Conplan.


Memória

Impasse e atrasos
Os problemas fundiários na antiga Fazenda Paranoazinho se arrastam há mais de uma década. Desde a aquisição do terreno, em 2007, a Urbanizadora Paranoazinho se tornou a responsável por administrar o espaço e regularizar os parcelamentos, que ocupam metade do espaço da fazenda. A outra parte ficou livre da ação de grileiros, época em que a companhia reforçou o desejo de construir novos empreendimentos quando a área fosse legalizada. A UPSA pagou pela elaboração dos estudos ambientais e urbanísticos dos loteamentos, deu entrada no processo de licenciamento e encaminhou os projetos para avaliação do Grupo de Análise de Parcelamentos (Grupar). Mas a chegada da empresa foi vista com desconfiança por alguns moradores. Muitos reclamaram de não terem participado da elaboração dos projetos feitos pela UPSA e encaminhados à Câmara Técnica do Conplan. Isso atrasou todo o processo de regularização na área.


Radiografia


O que prevê o projeto da Cidade Urbitá
·         A cidade terá áreas comerciais, residenciais e institucionais, com altura máxima de 37m, o equivalente a 10 andares

·         O novo bairro tem capacidade para 118 mil pessoas, mas o projeto de ocupação é de longo prazo, cerca de 40 anos

·         A primeira etapa, aprovada no Conplan, pode abrigar 11 mil pessoas. Ela será construída às margens do prolongamento da Avenida Sobradinho

·         A Urbitá terá 3 milhões de metros quadrados de parques lineares, que permeiam todo o empreendimento


Fonte Helena Mader / CB com adaptação Jr Nobre/JS -  Foto: Carlos Vieira/CB/D.A. Press e ilustração reprodução/CB

sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

SERVIÇO

Veja o que abre e o que fecha no Natal
Funcionamento de serviços públicos será diferente em 24 e 25 de dezembro
Na véspera e no dia de Natal, segunda (24) e terça-feira (25), os serviços públicos do Distrito Federal, pontos turísticos e equipamentos culturais terão esquema especial de funcionamento.
Na área da saúde, atendimento 24 horas nas emergências dos hospitais regionais, Instituto Hospital de Base e Unidades de Pronto Atendimento. Centros de saúde e ambulatórios, porém, ficarão fechados.
Jardim Zoológico receberá visitantes. Jardim Botânico abre as portas somente na véspera do Natal.
SERVIÇOS PÚBLICOS
BRB
As agências do Banco de Brasília (BRB) e as unidades do BRB Conveniência estarão fechadas na terça-feira (25).
Na véspera do Natal (24), o atendimento ao público será de 9 às 11 horas.
Detran-DF
Os postos de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) estarão fechados na terça-feira (25). Nas vias, haverá plantões com fiscalização.
Na segunda-feira (24), o atendimento nos postos será das 8 às 14 horas. Na quarta-feira (26), volta ao horário normal, das 8 às 18 horas.
Hemocentro
A Fundação Hemocentro de Brasília não abrirá na terça-feira (25). Na segunda-feira (24), o funcionamento será das 7 às 12 horas. O atendimento voltará ao horário normal na quarta-feira (26), das 7 às 18 horas.
A instituição fica no Setor Médico-Hospitalar Norte, Quadra 3, Conjunto A, Bloco 3 (Asa Norte). Agendamento e mais informações pelo telefone 160, opção 2.
Na Hora
Os postos do Na Hora estarão fechados no dia de Natal.
Na segunda-feira (24), abrirão das 7h30 às 14 horas. E voltarão ao horário normal na quarta-feira (26), das 7h30 às 18h30.
Saúde
Na segunda-feira (24), as Unidades Básicas de Saúde e os ambulatórios dos hospitais funcionam até as 14 horas.
Após as 14 horas do dia 24 e no dia de Natal (25), atendimento 24 horas nas emergências dos hospitais regionais, Instituto Hospital de Base e Unidades de Pronto Atendimento.
Na quarta-feira (26), toda a rede pública de saúde volta a funcionar normalmente, a partir das 8 horas.
Secretaria de Fazenda
Na terça-feira (25), as agências da Secretaria de Fazenda e o atendimento telefônico pela central 156, opção 3, não funcionarão.
Na véspera do Natal, segunda (24), os horários de funcionamento das unidades de atendimento ao contribuinte da Secretaria de Fazenda serão da seguinte forma:
  • Central 156: das 7 às 13 horas.
  • Agências de Atendimento da Secretaria de Fazenda: das 9 às 13 horas.
  • Atendimento Virtual: funcionamento normal para abertura de solicitações. No entanto, o tempo para retorno pode ser maior que 72 horas.
Segurança
Na terça-feira (25), as delegacias funcionarão em esquema de plantão.
Na véspera do Natal (24), em todas as unidades da Polícia Civil do DF, o expediente funcionará das 8 às 14 horas. Após esse horário, o atendimento será feito pela Delegacia Eletrônica, pelas Centrais de Flagrante e por meio do número 197, em esquema de plantão policial (24 horas).
TRANSPORTE
Metrô
No dia de Natal (25), o Metrô não funcionará.
Na segunda (24), o funcionamento será das 6 às 20 horas. Na quarta (26), volta ao horário normal, das 6 às 23h30.
DFTrans
As linhas de ônibus vão operar conforme a tabela aplicada aos domingos no feriado de 25 de dezembro.
Na segunda-feira (24), tabela tarifária normal de dia útil, com redução da frota após as 20 horas. Os horários estão disponíveis no site do DFTrans.
PONTOS TURÍSTICOS
Catetinho
(Km 0, BR-040, Gama)
O Catetinho ficará fechado nos dias 24 e 25 de dezembro.
O funcionamento voltará ao normal na quarta-feira (26), das 9 às 17 horas.
(61) 3338-8803
Jardim Botânico
(Área Especial, Setor de Mansões Dom Bosco, entrada pela QI 23 do Lago Sul)
Ficará fechado no dia 25 de dezembro. Na véspera do Natal, ficará aberto das 9 às 12 horas.
A entrada custa R$ 5 por pessoa. Crianças de até 12 anos, idosos (acima de 60 anos) e pessoas com deficiência não pagam ingresso.
De terça a domingo, das 7 horas às 8h50, é permitida a entrada sem cobrança de ingresso somente a pedestres e ciclistas.
(61) 3366-5597
Jardim Zoológico
(Avenida das Nações, L4 Sul)
Ficará aberto normalmente nos dias 24 e 25 de dezembro, das 8h30 às 17 horas.
A entrada custa R$ 10. Crianças de 6 a 12 anos, estudantes, idosos (acima de 60 anos), professores e beneficiários de programas sociais do governo pagam meia-entrada.
Para crianças com até 5 anos de idade e pessoas com deficiência, o ingresso é gratuito.
Memorial dos Povos Indígenas
(Eixo Monumental, em frente ao Memorial JK)
Ficará fechado na terça (25). Na véspera do Natal, segunda (24), ficará aberto das 9 às 12 horas.
(61) 3344-1154 e 3342-1156
Museu Nacional
(Setor Cultural Sul, perto da Rodoviária do Plano Piloto)
Não funcionará nos dias 24 e 25 de dezembro.
(61) 3325-5220 e 3325-6410
Museu Vivo da Memória Candanga
(Epia Sul, Lote D, Núcleo Bandeirante)
Ficará fechado na terça (25). Na véspera do Natal, segunda (24), ficará aberto das 9 às 14 horas.
(61) 3301-3590
Torre de TV
(Eixo Monumental, s/n, Jardim Burle Marx)
O monumento está fechado para manutenção.
Torre de TV Digital
(Estrada Parque Contorno, DF-001, Bairro Colorado, subida para Sobradinho, após a Academia da Polícia Federal)
Estará fechada entre os dias 22 e 25 de dezembro.
BIBLIOTECAS
Biblioteca Pública de Brasília
(EQS 312/313)
Entra em recesso no domingo (23) e voltará a funcionar no dia 2 de janeiro em horário de atendimento normal, das 7h30 às 18 horas.
(61) 3245-5022
Biblioteca Nacional de Brasília
(Esplanada dos Ministérios, próximo à Rodoviária do Plano Piloto)
Entra em recesso na segunda-feira (24). Voltará ao horário de atendimento normal, das 8 às 20 horas, no dia 2 de janeiro.
(61) 3325-6237
ESPAÇOS CULTURAIS
Casa do Cantador
(QNM 32, Área Especial, Ceilândia Sul)
Estará fechada na terça-feira (25). Na véspera de Natal (24), ficará aberta de 9 às 14 horas.
(61) 3378-5067
Centro Cultural Três Poderes
(Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios)
Ficará fechado de segunda-feira (24) até o dia 2 de janeiro.
(61) 3325-6244, 3323-3728 e 3326-7709
Cine Brasília
(106/107 Sul)
Não funcionará na segunda-feira (24) e na terça-feira (25).
(61) 3244-1660
(*) Fonte: Marcelo Nantes da Agência Brasília

SOBRADINHO / GRANDE COLORADO

SPU vai liberar venda de 157 lotes do Condomínio Vivendas Lago Azul


A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) vai publicar na próxima segunda-feira (24/12) uma portaria liberando a venda de lotes para o Condomínio Vivendas Lago Azul, na região do Grande Colorado, em Sobradinho. Num primeiro momento, serão ofertados 157 dos 174 existentes no local.

Os escolhidos são exclusivamente residenciais. Os valores ainda não foram definidos. A SPU finalizou o cadastramento dos 174 ocupantes do condomínio em novembro de 2017. A expectativa inicial era de que a venda dos imóveis acontecesse em meados deste ano.

Coube à associação atuar junto ao Ministério Público para garantir o parcelamento da área, para que seja feito o registro individual dos lotes no cartório. Depois disso, a SPU realizou a avaliação dos lotes para elaborar os contratos de compra e venda dos lotes.

A regularização fundiária da região começou com a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Associação de Moradores do condomínio e a SPU. Um comitê foi criado para acelerar os trabalhos. Entre as medidas necessárias para a concretização do processo está a transferência da área.

Além do Vivendas Lago Azul, está prevista a regularização do Condomínio Vivendas Bela Vista, em Sobradinho, que reúne 727 famílias. As glebas 2 e 4 em Vicente Pires, de propriedade da União, com 25 mil lotes estimados, também deverão ser colocadas à venda.

(*) Por Hamilton Ferrari / CB - Brasília, Blog do Vicente Nunes- 18h06min

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

MEIO AMBIENTE / NESSAS FÉRIAS / PARQUE PRIVATIZADO...

VAI NA CHAPADA? COLOQUE A MÃO NO BOLSO PARA PAGAR A ENTRADA

O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no nordeste do Estado de Goiás, que até agora era administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com entrada gratuita ao cidadão, será gerenciado pela iniciativa privada. O contrato de concessão foi assinado nesta quinta-feira, 18, pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e as empresas Parquetur Participações e Socicam Terminais Rodoviários e Representações.
Com a promessa de oferecer “melhorias na estrutura de uso público do parque, para estimular o turismo de aventura e ecológico”, as empresas afirmaram que farão investimentos de R$ 14 milhões na Chapada dos Veadeiros. O parque, criado em 1961, está localizado entre os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante e Colinas do Sul e envolve uma área de 240.586,56 hectares de cerrado.
A concessão de 20 anos inclui o controle de acesso ao parque, recepção de visitantes, venda de ingressos, alimentação, loja de conveniência, espaço de campismo das Sete Quedas e transporte interno. “Manutenção e limpeza das estruturas, implementação e manutenção de uma exposição no centro de visitantes, de um galpão rústico e de banheiro seco no espaço de campismo das Sete Quedas também serão algumas das atribuições da empresa contratada”, declarou o MMA, justificando que a “gestão do parque continuará sendo executada pelo ICMBio”.
O ato também contou com a participação do presidente do ICMBio, Paulo Carneiro. O ministro justificou que a concessão “representa mais uma etapa na estratégia de desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis no Brasil, com baixa emissão de carbono e que fomente uma economia verde”.
A concessão dos parques se apoia em uma lei (13.668/2018) aprovada em maio deste ano pelo governo federal. A Chapada dos Veadeiros é o segundo parque que passa pelo processo de concessão após a criação da lei. O Parque Nacional do Pau Brasil, na Bahia, foi o primeiro.
O cronograma do governo prevê ainda que os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG) e da Serra da Bodoquena (MS) passem a ser administrados por empresas.
Incêndio O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros foi alvo de um incêndio criminoso em outubro do ano passado. O fogo chegou a consumir uma área de 62 mil hectares, o equivalente a 25,8% do parque. Boa parte da vegetação do Cerrado, porém, habituada a situações de queima, já se refez, apesar de algumas espécies levarem anos para nascerem de novo.
Em junho do ano passado, o governo editou um decreto que aumentou a área do parque de 65 mil para 240 mil hectares.
Apesar dos constantes cortes orçamentários que afetam o ICMBio, o parque da Chapada vinha mantém uma boa estrutura em seu interior, com boa sinalização, informações a visitantes e sinalizações em todas as suas trilhas.
(*) Por André Borges/ Notibras