HABITAÇÃO / DESENVOLVIMENTO URBANO
Regularização fundiária
evolui no primeiro semestre
Seis áreas foram aprovadas pelo
Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF
Taguatinga é um dos
locais que tiveram áreas liberadas para construção no primeiro semestre deste
ano
De janeiro a
junho deste ano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh)
submeteu à análise do Conselho de Planejamento Urbano e Territorial do DF
(Conplan) a regularização fundiária de seis áreas. Todas foram aprovadas, e os
moradores estão a um passo de conseguir a escrituração dos lotes.
As áreas
aprovadas ficam em Taguatinga, Brazlândia, Riacho Fundo I e Sobradinho II. Além dessas, o governador Ibaneis Rocha publicou decreto
aprovando o projeto urbanístico de outras cinco áreas. A população estimada
dessas áreas é de aproximadamente 13 mil pessoas.
A publicação
no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) é a última etapa, após a aprovação
do Conplan, o que permite aos moradores darem entrada com registro em cartório.
De acordo com o subsecretário de Parcelamentos e Regularização Fundiária,
Marcelo Vaz, outros quatro processos de regularização já foram encaminhados ao
Conplan.
Oferta ampliada
“A equipe
técnica tem se dedicado bastante e conseguiu alcançar um número expressivo de
análises de processos de regularização, possibilitando a conclusão de fases
importantes e a oportunidade de registro e escrituração de lotes, garantindo a
oferta de moradia legal à população do Distrito Federal”, resume Marcelo.
No Portal da
Regularização, aumentou o número de consultas sobre o andamento dos processos.
Em 11 meses de funcionamento, foram registrados mais de 30 mil acessos. Além das regularizações, neste primeiro
semestre, foram aprovados pelo Conplan três novos parcelamentos nas regiões do
Jardim Botânico, Guará e Taguatinga.
Alvarás de construção
A demora de
até dois anos para conseguir um alvará de construção para casas faz parte do
passado. Somente neste primeiro semestre, a Central de Aprovação de projetos
(CAP) emitiu 727 “alvarás de sete dias” para habitação unifamiliar, pelo rito
simplificado.
No total do
semestre, incluindo os alvarás para empreendimentos e serviços, esse número
chega a 959. Na prática, significa a liberação para a construção civil de uma
área aproximada de 975.273 m², equivalente a 136 campos de futebol.
959
Número de
alvarás emitidos no primeiro semestre. Áreas liberadas somam o equivalente a
136 campos de futebol
A CAP também
vem adotando medidas para reduzir a burocracia. Um exemplo é a exigência de que
as pranchas definitivas de projetos arquitetônicos em tramitação sejam
apresentadas somente por meio eletrônico. Os interessados devem remetê-las com
a assinatura digitalizada ou eletrônica e certificação digital do autor do
projeto e do proprietário do imóvel ou representante legal.
Outro
exemplo de simplificação de processos foi a mudança no Código de Obras e
Edificações (COE), que permite a substituição dos laudos topográficos por
croquis de locação no caso de construção de casas unifamiliares. A medida vai
dar celeridade à emissão de cartas de habite-se – que, até o fim de junho,
registraram 284 emissões.
“Além disso,
estamos promovendo a construção de um portal interativo para a CAP, que vai
trazer transparência e maior agilidade aos serviços de licenciamento”, adianta
o subsecretário da CAP, Ricardo Vaz.
Projetos de requalificação
Na área de
planejamento urbano, foram aprovados oito projetos de requalificação que, após
a conclusão das obras, terão reflexos imediatos na melhoria da qualidade de
vida população. É o caso dos projetos das vias W3 e W2 Sul, quadras 504 a 506,
502 e 503, 515 e 516.
“Estamos
muito satisfeitos com os resultados alcançados no primeiro semestre de 2020,
que demonstram que, apesar da pandemia, a equipe da Seduh, em teletrabalho, vem
mantendo a produtividade em alta visando o atendimento da população em todos os
sentidos” comemora o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus
Oliveira.
Como meta
para o segundo ano de governo, a Seduh trabalha na conclusão de alguns temas
importantes para a população do Distrito Federal, como a revisão da Lei de Uso
e Ocupação do Solo (Luos) e do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de
Brasília (Ppcub).
* Fonte: Agência Brasília, Edição:
Chico Neto, com informações da Seduh, Foto: Divulgação / Novacap
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